STJ - 0701198-05.2023.8.07.0018

03/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 03/09/2024

19/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700686/2024

19/08/2024 18:26

Protocolizada Petição 700686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 19:40

Prejudicado o recurso de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. e ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

25/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/07/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/07/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 618826/2024

25/07/2024 16:04

Protocolizada Petição 618826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

15/05/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 382056/2024

15/05/2024 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2024 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/05/2024 09:46

Protocolizada Petição 382056/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

06/05/2024 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS