04/03/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/02/2025 14:44

Recebidos os autos
26/02/2025 14:44

Transitado em Julgado em 24/02/2025
26/02/2025 14:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/06/2024 15:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA NICELIA GOMES MACEDO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de IVAN SALES DOS ANJOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ENEIDA FERNANDES BERNARDO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de TANIA WANDERLEY PAES BARBOSA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:03

Recebidos os autos
05/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:03

Recebidos os autos
05/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:03

Recurso especial admitido
20/02/2024 11:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 11:33

Recebidos os autos
20/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento
23/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:37

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/11/2023 10:36

Recebidos os autos
21/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/10/2023.
26/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:21

Conhecido o recurso de TANIA WANDERLEY PAES BARBOSA - CPF: *33.***.*47-49 (AGRAVANTE) e não-provido
16/10/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023 12:17

Recebidos os autos
18/09/2023 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
17/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2023 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:55

Recebidos os autos
05/09/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/09/2023 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/09/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/09/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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