STJ - 0736865-09.2023.8.07.0000

24/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

14/01/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20738/2025

14/01/2025 02:14

Protocolizada Petição 20738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

23/12/2024 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 978111/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978111 - EDcl no AgInt no REsp 2132639 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de TANIA WANDERLEY PAES BARBOSA, AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO, ENEIDA FERNANDES BERNARDO, IVAN SALES DOS ANJOS, MARIA NICELIA GOMES MACEDO e JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Pe

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978111/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132639/DF

14/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/11/2024 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014851/2024

14/11/2024 09:01

Protocolizada Petição 1014851/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 978111/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 978111/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

04/11/2024 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 978111/2024

04/11/2024 21:49

Protocolizada Petição 978111/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2024

26/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951818/2024

26/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 951818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

25/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 776906/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776906 - AgInt no REsp 2132639 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de TANIA WANDERLEY PAES BARBOSA, AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO, ENEIDA FERNANDES BERNARDO, IVAN SALES DOS ANJOS, MARIA NICELIA GOMES MACEDO e JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Peti

11/10/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776906/2024 - AgInt no REsp 2132639/DF

27/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854403/2024

27/09/2024 15:35

Protocolizada Petição 854403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 776906/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 776906/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 776906/2024

05/09/2024 21:24

Protocolizada Petição 776906/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

19/08/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702027/2024

19/08/2024 22:20

Protocolizada Petição 702027/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:20

Não conhecido o recurso de AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO, ENEIDA FERNANDES BERNARDO, IVAN SALES DOS ANJOS, JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA, MARIA NICELIA GOMES MACEDO e TANIA WANDERLEY PAES BARBOSA

01/08/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 636753/2024

01/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 636753/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

20/06/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:50

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/04/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/04/2024 19:13

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 286741/2024

15/04/2024 16:55

Protocolizada Petição 286741/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2024

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401011760. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS