STJ - 0708162-82.2021.8.07.0018

07/05/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/05/2025 15:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 15:20

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

05/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao gabinete do Ministro Afrânio Vilela

12/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

12/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 11/02/2025, para DISTRITO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 572.

07/02/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 89193/2025

07/02/2025 16:11

Protocolizada Petição 89193/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

14/01/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2025 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21403/2025

14/01/2025 10:52

Protocolizada Petição 21403/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

06/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da  controvérsia

18/11/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

18/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

18/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 563

18/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/04/2024 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/04/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS