02/06/2025 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 13:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI nº 7.435/RS
27/01/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:41

Recebidos os autos
27/01/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/01/2025 17:41

Recebidos os autos
27/01/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/01/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/01/2025 15:22

Recebidos os autos
27/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/01/2025 15:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/01/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual
27/01/2025 14:59

Desentranhado o documento
02/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0721828-39.2023.8.07.0000 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANA GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO Na petição de ID nº 61393961, a recorrida pugna pela remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que os autos retornaram antes do decurso do prazo recursal.

Na oportunidade, interpõe agravo interno contra a decisão monocrática proferida no STF, diante da impossibilidade de interposição perante a Corte Suprema, em razão da baixa dos autos.

Assim, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, conforme requerido.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
17/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:48

Recebidos os autos
16/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:00

Recebidos os autos
16/07/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:11

Recebidos os autos
16/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 21:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
10/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 20:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7435/RS
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:15

Recebidos os autos
20/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
20/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:57

Recebidos os autos
19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:57

Recebidos os autos
19/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2024 13:35

Recebidos os autos
19/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2024 13:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
17/05/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA GONCALVES DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:13

Recebidos os autos
19/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:13

Recebidos os autos
19/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:13

Recurso extraordinário admitido
16/04/2024 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/04/2024 15:41

Recebidos os autos
16/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 09:38

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721828-39.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANA GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721828-39.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANA GONCALVES DOS SANTOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ANA GONCALVES DOS SANTOS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 6 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
06/03/2024 13:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
06/03/2024 11:50

Recebidos os autos
06/03/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ANA GONCALVES DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 12/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
20/11/2023 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2023 08:23

Recebidos os autos
09/10/2023 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
09/10/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 21:09

Recebidos os autos
28/09/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
26/09/2023 16:09

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ANA GONCALVES DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/09/2023.
16/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
08/09/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 15:12

Recebidos os autos
27/07/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
30/06/2023 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:31

Recebidos os autos
06/06/2023 16:31

Efeito Suspensivo
06/06/2023 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
02/06/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
02/06/2023 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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