04/04/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:27

Recebidos os autos
04/04/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:14

Recebidos os autos
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0742202-10.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ANTÔNIO ÂNGELO DA SILVA NETO AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ANTÔNIO ÂNGELO DA SILVA NETO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
15/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTENTES.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

Os embargos de declaração só são cabíveis caso haja obscuridade, contradição, omissão e erro material. 2.

Não há omissão ou contradição no acórdão, uma vez que constou expressamente na fundamentação que o embargado acostou aos autos os documentos necessários para o ajuizamento da ação monitória, destacada a existência de planilha demonstrativa de débito, não havendo que se falar em inversão do ônus da prova, uma vez que as provas foram devidamente produzidas pelo autor da demanda. 3.

O acórdão não pode ser apontado como contraditório apenas por divergir das teses apresentadas pela parte. 4.

Recurso conhecido e não provido.

Acórdão mantido.
31/08/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 14:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:43

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:24

Juntada de Petição de apelação
17/07/2023 00:17

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:49

Recebidos os autos
12/07/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:49

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:29

Recebidos os autos
02/06/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
31/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:25

Recebidos os autos
18/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/05/2023 15:44

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:34

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:53

Expedição de Certidão.
14/03/2023 00:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:18

Expedição de Certidão.
12/03/2023 05:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:39

Expedição de Mandado.
17/02/2023 10:51

Recebidos os autos
17/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/02/2023 18:42

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
09/02/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2023 10:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/02/2023 03:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/01/2023 23:59.
25/11/2022 19:03

Recebidos os autos
25/11/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 19:03

Declarada incompetência
07/11/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/11/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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