17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708781-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte credora acerca do resultado negativo das pesquisas ERIDF e INFOJUD anexas, bem como acerca do decurso do prazo para a parte executada se manifestar acerca da penhora dos eventuais direitos inerentes ao veículo descrito no ID. 237501595.

Gama, 15 de setembro de 2025 18:47:59.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
15/09/2025 18:50

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 12/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/07/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:16

Expedição de Termo.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 12:51

Recebidos os autos
25/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 15:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
28/11/2024 20:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 23:52

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:54

Recebidos os autos
15/10/2024 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:21

Decorrido prazo de PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708781-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento voluntário/impugnação.

Nos termos da Decisão ID nº. 188158971, intimo a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens do executado, passíveis de constrição.

Gama/DF, 27 de junho de 2024 17:16:05.

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
27/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
08/04/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 18:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
28/02/2024 19:06

Recebidos os autos
28/02/2024 19:06

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708781-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP REQUERIDO: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 180629201 TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, conforme Portaria 01/2017, que INTIMO a parte credora a promover, caso queira, o cumprimento de sentença.

BRASÍLIA, DF, 12 de fevereiro de 2024 11:35:44.

ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral
12/02/2024 11:36

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:21

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 10:20

Recebidos os autos
06/12/2023 10:20

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/11/2023 10:19

Recebidos os autos
30/11/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/11/2023 07:01

Expedição de Certidão.
10/11/2023 04:01

Decorrido prazo de COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Nome: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Endereço: Quadra 30, lote 34 loja 02, Setor Central (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72405-300 Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte requerente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte autora deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado(s).

Trata-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Atribuo à presente decisão, força de mandado/AR e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado.

Nesse caso, o prazo é contado a partir da consulta eletrônica neste sistema judicial.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados do recebimento, via sistema, deste ato, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo (arts. 231 e 270 do Código de Processo Civil, cumulados com os arts. 6º e 9º da Lei 11.419/2006) Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.

Caso o devedor não seja encontrado no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação.

Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Gama, DF, 26 de setembro de 2023, 18:24:25.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
27/09/2023 09:29

Recebidos os autos
27/09/2023 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:23

Recebidos os autos
04/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/08/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:35

Decorrido prazo de PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Faculto à parte autora a emenda da inicial, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante o disposto no Art. 290 do CPC.

GAMA, DF, 20 de julho de 2023 20:42:47.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
21/07/2023 10:40

Recebidos os autos
21/07/2023 10:40

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/07/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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