21/08/2024 20:06

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 20:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:05

Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701508-77.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO 40 - PARQUE DO RIACHO REU: BENONES SILVA SANTOS SENTENÇA CONDOMINIO 40 - PARQUE DO RIACHO e BENONES SILVA SANTOS firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 199681928.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 3
19/08/2024 18:06

Recebidos os autos
19/08/2024 18:06

Homologada a Transação
16/07/2024 05:12

Decorrido prazo de BENONES SILVA SANTOS em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 10:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/04/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de BENONES SILVA SANTOS em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação pelo procedimento comum.

Cite-se.
05/03/2024 12:41

Recebidos os autos
05/03/2024 12:41

Outras decisões
28/02/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/02/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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