25/03/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766100-70.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI REU: ANAMARIA BACELAR DIAS DE FARIA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em face de ANAMARIA BACELAR DIAS DE FARIA.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 187593954), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 23 de fevereiro de 2024, às 14:07:18.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
11/03/2024 15:06

Recebidos os autos
11/03/2024 15:05

Outras decisões
11/03/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/03/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 19:22

Recebidos os autos
26/02/2024 19:22

Homologada a Transação
23/02/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
23/02/2024 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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