28/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:04

Recebidos os autos
22/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
22/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:09

Juntada de Petição de comprovante
11/04/2025 17:00

Recebidos os autos
11/04/2025 17:00

Homologada a Transação
10/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:28

Recebidos os autos
31/03/2025 17:24

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
31/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768618-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos para alienação judicial dos bens penhorados no ID 220936331.

Quanto ao ID 227001173, advirto à parte quanto ao disposto no art. 851 do CPC.

Assim, a fim de evitar tumulto processual, deixo para analisar o requerimento formulado em momento posterior à efetiva execução dos bens cuja penhora está em andamento.

Intime-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/03/2025 12:42

Recebidos os autos
27/03/2025 12:42

Outras decisões
24/03/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 22:26

Recebidos os autos
10/03/2025 22:26

Outras decisões
06/03/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:21

Recebidos os autos
14/02/2025 11:21

Outras decisões
13/02/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.
15/12/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.
06/11/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 20:37

Recebidos os autos
23/10/2024 20:37

Outras decisões
22/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768618-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 211047139, indefiro o pedido formulado, porquanto a repetição de diligência já efetuada se mostra inócua e desnecessária.

Intime-se a parte autora, pela última vez, para requerer o que entender de direito para o prosseguimento de feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por inexistência de bens penhoráveis.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/10/2024 21:54

Recebidos os autos
04/10/2024 21:54

Outras decisões
30/09/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/09/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768618-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para conhecimento em relação à resposta do ofício encaminhado ao INSS, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/09/2024 16:26

Recebidos os autos
17/09/2024 16:26

Outras decisões
16/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 16:18

Juntada de comunicação
03/09/2024 13:03

Juntada de comunicação
30/08/2024 15:39

Juntada de comunicação
30/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:55

Expedição de Ofício.
21/08/2024 16:03

Recebidos os autos
21/08/2024 16:03

Outras decisões
15/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 22:07

Recebidos os autos
07/08/2024 22:07

Outras decisões
07/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768618-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Valor do débito: R$7.420,44 (ID 200817405).

Após, intime-se a parte devedora para quitação no prazo de 15 (quinze) dias.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do alvará ser expedido para saque em agência.

Intime-se a parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (REU: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER; CNPJ: 14.***.***/0001-00), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/07/2024 19:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2024 17:38

Recebidos os autos
02/07/2024 17:38

Outras decisões
01/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 16:31

Transitado em Julgado em 27/06/2024
18/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:32

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 22:45

Recebidos os autos
06/06/2024 22:45

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:45

Recebidos os autos
16/05/2024 19:45

Outras decisões
16/05/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 20:42

Recebidos os autos
23/04/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 09:20

Recebidos os autos
21/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 15:25

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB G 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768618-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DA CUNHA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
11/03/2024 23:48

Recebidos os autos
11/03/2024 23:48

Outras decisões
11/03/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 18:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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