03/09/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025
01/09/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803931/2025
01/09/2025 14:29

Protocolizada Petição 803931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
28/08/2025 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025 21:50

Não conhecido o recurso de JOSE PINHEIRO DE SOUZA FILHO
12/08/2025 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/08/2025 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para JOSE PINHEIRO DE SOUZA FILHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
25/07/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668925/2025
25/07/2025 18:06

Protocolizada Petição 668925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025
21/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/07/2025
18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502432995. Publicação prevista para 21/07/2025)
17/07/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/07/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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