07/08/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:01

Expedição de Carta.
11/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:02

Recebidos os autos
24/05/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:42

Transitado em Julgado em 21/05/2024
13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:07

Recebidos os autos
03/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:07

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
29/04/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0707705-82.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MOISES DA SILVA ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista dos autos à defesa para se manifestar acerca do descumprimento da monitoração eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 18:23:02.

SILVIA CRISTINA LINS RAMOS FROTA Diretor de Secretaria
06/03/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:47

Recebidos os autos
28/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
07/02/2024 17:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/01/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:26

Expedição de Alvará de Soltura .
24/01/2024 20:42

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/01/2024 19:54

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
24/01/2024 19:54

Concedida medida protetiva de para
24/01/2024 18:27

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 12:15

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 12:22

Expedição de Certidão.
26/12/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 02:31

Publicado Intimação em 24/11/2023.
23/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
17/11/2023 18:57

Recebidos os autos
17/11/2023 18:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
16/11/2023 18:19

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:55

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 14:29

Recebidos os autos
07/11/2023 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 13:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/10/2023 14:23

Recebidos os autos
23/10/2023 14:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/10/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
20/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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