30/07/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 08:48

Recebidos os autos
30/06/2025 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:01

Recebidos os autos
26/06/2025 18:01

Determinado o arquivamento definitivo
26/06/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/06/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CASA DE PASSAGEM EU AMO EU CUIDO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:26

Recebidos os autos
03/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 04:21

Decorrido prazo de CASA DE PASSAGEM EU AMO EU CUIDO em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711706-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Fauna (10114) Requerente: CASA DE PASSAGEM EU AMO EU CUIDO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante da ausência de resistência (id 186426994), anote-se conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 16:05:14.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:14

Recebidos os autos
06/03/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:14

Recebidos os autos
05/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:55

Recebidos os autos
16/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/02/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:31

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:08

Recebidos os autos
16/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:15

Decorrido prazo de CASA DE PASSAGEM EU AMO EU CUIDO em 06/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:24

Recebidos os autos
18/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2023 12:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 17:17

Expedição de Mandado.
06/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:04

Recebidos os autos
06/10/2023 14:04

Concedida em parte a Medida Liminar
06/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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