TJDFT - 0000314-03.2012.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 18:22
Arquivado Definitivamente
-
19/11/2024 07:42
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO GABRIEL em 18/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:28
Decorrido prazo de LUISA PERES DE ANDRADE em 07/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:28
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO GABRIEL em 04/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 02:19
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
25/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
24/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 24/10/2024.
-
23/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 13:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 16:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/10/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 17:14
Recebidos os autos
-
17/10/2024 17:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2024 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/10/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 07:49
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 08:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0000314-03.2012.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ANTONIO MONTEIRO GABRIEL e outros Requerido: Não encontrado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 211499148 ajuizada por Antônio Monteiro Gabriel em desfavor de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).
Intime-se a parte executada (ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.
Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).
Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.
Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.
Publique-se.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 16:43:23.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
20/09/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:31
Recebidos os autos
-
20/09/2024 12:31
Deferido o pedido de ANTONIO MONTEIRO GABRIEL - CPF: *19.***.*61-20 (AUTOR).
-
19/09/2024 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/09/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 04:50
Processo Desarquivado
-
18/09/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 17:55
Arquivado Definitivamente
-
11/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:22
Decorrido prazo de LUISA PERES DE ANDRADE em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:22
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO GABRIEL em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:22
Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
21/06/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
21/06/2024 03:18
Publicado Intimação em 21/06/2024.
-
21/06/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0000314-03.2012.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: ANTONIO MONTEIRO GABRIEL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 198755360.
Intime-se a parte autora quanto ao noticiado.
Sem outros requerimentos, arquivem-se.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 14:30:48.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
19/06/2024 18:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/06/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 15:20
Recebidos os autos
-
18/06/2024 15:20
Determinado o arquivamento
-
18/06/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/06/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:51
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO GABRIEL em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 03:03
Publicado Certidão em 23/05/2024.
-
23/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
23/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
22/05/2024 15:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/05/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 03:45
Decorrido prazo de LUISA PERES DE ANDRADE em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:39
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO GABRIEL em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:39
Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 16:37
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 15:19
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2024 15:19
Desentranhado o documento
-
10/04/2024 02:52
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 19:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/04/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 16:40
Recebidos os autos
-
04/04/2024 16:40
Determinado o arquivamento
-
04/04/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/04/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:09
Decorrido prazo de LUISA PERES DE ANDRADE em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:09
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO GABRIEL em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 04:09
Decorrido prazo de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:41
Publicado Certidão em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.
Após, será aberto expediente para o Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
05/03/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 18:52
Recebidos os autos
-
08/02/2023 16:35
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
08/02/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 16:59
Recebidos os autos
-
07/02/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
07/02/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 13:59
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/02/2023 13:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2023 16:15
Recebidos os autos
-
02/02/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/02/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:54
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO GABRIEL em 26/01/2023 23:59.
-
14/10/2022 00:11
Publicado Certidão em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
12/10/2022 12:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 22:06
Recebidos os autos
-
14/12/2021 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/12/2021 18:13
Expedição de Certidão.
-
11/12/2021 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
-
12/11/2021 02:26
Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO GABRIEL em 11/11/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 14:53
Publicado Certidão em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
15/10/2021 11:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/10/2021 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 19:01
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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