15/04/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:52

Transitado em Julgado em 13/04/2024
13/04/2024 03:28

Decorrido prazo de NATALINO LUIZ DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702450-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CANAA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: NATALINO LUIZ DOS SANTOS S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo por sentença o pedido autoral de desistência do feito, para surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/03/2024 19:24

Recebidos os autos
09/03/2024 19:24

Extinto o processo por desistência
06/03/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:26

Recebidos os autos
01/03/2024 13:26

Indeferido o pedido de CANAA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
01/03/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
26/02/2024 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de NATALINO LUIZ DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 17:57

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:26

Recebidos os autos
31/01/2024 15:26

Outras decisões
29/01/2024 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
29/01/2024 16:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/01/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 14:18

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/01/2024 12:12

Recebidos os autos
29/01/2024 12:12

Declarada incompetência
24/01/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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