20/05/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CLEVER GERALDO CAETANO em 16/05/2024 23:59.
15/03/2024 07:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0041666-96.2016.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: CLEVER GERALDO CAETANO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2016.01.1.119417-8, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:01

Processo Desarquivado
18/11/2021 14:13

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 13:36

Recebidos os autos
18/11/2021 13:36

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
17/11/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/11/2021 15:24

Juntada de Certidão
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de CLEVER GERALDO CAETANO em 16/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 02:19

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 16:20

Juntada de Certidão
14/10/2021 15:58

Recebidos os autos
22/10/2019 11:59

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/10/2019 17:59

Recebidos os autos
17/10/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2019 15:38

Juntada de Certidão
05/09/2019 23:46

Decorrido prazo de CLEVER GERALDO CAETANO em 04/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 15:51

Juntada de Petição de Outras ciências;
14/08/2019 03:25

Publicado Despacho em 14/08/2019.
13/08/2019 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 15:12

Recebidos os autos
09/08/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/08/2019 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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