18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706367-41.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ARMIN REINEHR NETO e outros CERTIDÃO Certifico que as diligências de IDs 247291697 (ADELINO DE OLIVEIRA BRANDÃO), 249208507 (JOSÉ LUÍS LACERDA) e 250010990 (MARIA DE FATIMA CARNEIRO DE MENEZES) retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte exequente a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/09/2025 17:48

Juntada de Certidão
15/09/2025 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2025 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706367-41.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acessão (10456) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ARMIN REINEHR NETO e outros DESPACHO Atenda-se conforme solicitado pela Terracap em sua petição retro.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Agosto de 2025 16:39:21.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/08/2025 17:41

Recebidos os autos
12/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706367-41.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ARMIN REINEHR NETO e outros CERTIDÃO Certifico que fiz as devidas anotações referentes à parte AMARILDO DA SILVEIRA NEVES.

Certifico ainda que não houve intimação de ADELINO DE OLIVEIRA BRANDÃO, JOSÉ LUÍS LACERDA e MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO MENEZES.

Fica a parte autora intimada a manifestar-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:16

Recebidos os autos
05/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:47

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 17:57

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
24/11/2024 20:42

Expedição de Carta.
22/11/2024 19:27

Expedição de Mandado.
21/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:21

Recebidos os autos
19/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:42

Recebidos os autos
29/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 12:53

Recebidos os autos
13/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2024 13:15

Recebidos os autos
10/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:53

Recebidos os autos
16/08/2024 16:53

Outras decisões
15/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 04:52

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:50

Recebidos os autos
02/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:07

Recebidos os autos
10/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de IRENE NOGUEIRA ROCHA CLEMENTINO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO DE BRITES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de ARMIN REINEHR NETO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 08:37

Recebidos os autos
05/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:19

Recebidos os autos
19/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de IRENE NOGUEIRA ROCHA CLEMENTINO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ARMIN REINEHR NETO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO DE BRITES em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706367-41.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acessão (10456) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ARMIN REINEHR NETO e outros DESPACHO Considerando os termos do Acórdão proferido pela instância revisora (ID nº 188877899 - fl. 6), intimem-se os réus para que se manifestem sobre a posse da área objeto do presente feito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 12:37:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/03/2024 13:17

Recebidos os autos
06/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2024 08:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:59

Recebidos os autos
05/06/2023 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
04/06/2023 19:36

Cancelada a movimentação processual
04/06/2023 19:36

Desentranhado o documento
04/06/2023 19:36

Juntada de Certidão
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:49

Recebidos os autos
24/08/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/08/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:41

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ARMIN REINEHR NETO em 27/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:20

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:34

Recebidos os autos
30/06/2022 15:34

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2022 12:09

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ARMIN REINEHR NETO em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:28

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 14:00

Expedição de Mandado.
30/05/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:24

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:26

Recebidos os autos
23/05/2022 16:26

Outras decisões
23/05/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/05/2022 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:31

Juntada de Certidão
13/05/2022 04:11

Processo Desarquivado
12/05/2022 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2022 23:12

Arquivado Provisoramente
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 20:23

Recebidos os autos
02/05/2022 20:23

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO em 28/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:23

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de IRENE NOGUEIRA ROCHA CLEMENTINO em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 12:25

Juntada de Certidão
10/04/2022 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ARMIN REINEHR NETO em 07/04/2022 23:59:59.
03/04/2022 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2022 17:11

Mandado devolvido dependência
22/03/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:05

Recebidos os autos
09/03/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/03/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 17:20

Recebidos os autos
21/02/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/02/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 12:35

Juntada de Certidão
10/01/2022 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2022 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2021 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 18:58

Expedição de Mandado.
08/09/2021 18:57

Expedição de Mandado.
08/09/2021 18:55

Expedição de Mandado.
08/09/2021 18:54

Expedição de Mandado.
03/09/2021 22:42

Recebidos os autos
03/09/2021 22:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/09/2021 09:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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