16/05/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:15

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 15:28

Recebidos os autos
05/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:32

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:06

Recebidos os autos
31/03/2025 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 18:56

Recebidos os autos
25/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:56

Outras decisões
18/03/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 12:33

Recebidos os autos
10/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:33

Outras decisões
31/01/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:10

Processo Desarquivado
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:35

Arquivado Provisoramente
26/09/2024 02:28

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0714191-86.2023.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 5.382,81 (cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: LUZINETH PEREIRA DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *28.***.*86-49 Valor do Crédito/Bruto: R$ 4.844,53 RRA: 73 Contribuição Previdenciária: R$ 477,91 Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: 4.366,62 (quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63 Valor do Crédito/Bruto: R$ 538,28 RRA: 1 Contribuição Previdenciária: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 538,28 (quinhentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) Natureza da verba: Alimentar ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 15/03/2023 12:12:55 Cálculos atualizados até: 24/06/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 12/04/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 26/07/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Expedição de Ofício.
05/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:36

Recebidos os autos
24/06/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 14:05

Recebidos os autos
12/06/2024 14:05

Outras decisões
24/05/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:01

Recebidos os autos
25/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:01

Outras decisões
25/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:44

Expedição de Ofício.
17/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:38

Recebidos os autos
02/12/2023 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/12/2023 20:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/10/2023 14:07

Recebidos os autos
09/10/2023 14:07

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:33

Recebidos os autos
21/07/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:33

Recebidos os autos
21/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:45

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
25/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:52

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 00:44

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:51

Expedição de Certidão.
18/05/2023 19:04

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:34

Recebidos os autos
21/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:34

Outras decisões
20/03/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723157-20.2022.8.07.0001

Ensaio Comercio de Confeccoes LTDA - EPP

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Julia Mezzomo de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0723157-20.2022.8.07.0001

Ensaio Comercio de Confeccoes LTDA - EPP

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2022 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0702801-18.2024.8.07.0006

Sergio da Rocha Adao

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Alessandro Evangelista Barros Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0703576-82.2023.8.07.0001

Jose Cardoso Machado

Kelton Ferreira e Silva

Advogado: Alessandra da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0714191-86.2023.8.07.0016

Luzineth Pereira de Araujo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2023 20:48

Exibir Processo