06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de CINTIA GOMES ROCHA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de LUANNA CAIRES PORTELA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:27

Recebidos os autos
05/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LUANNA CAIRES PORTELA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LUANNA CAIRES PORTELA em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/07/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:20

Recebidos os autos
02/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:20

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:17

Recebidos os autos
26/05/2025 15:17

Outras decisões
09/05/2025 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/04/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
30/03/2025 22:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
29/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 19:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:58

Recebidos os autos
27/01/2025 08:58

Outras decisões
22/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
19/11/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 03:20

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
02/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:43

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CINTIA GOMES ROCHA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Medware Sistemas Médicos LTDA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0701336-78.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANNA CAIRES PORTELA RECONVINTE: CINTIA GOMES ROCHA, CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA REU: CINTIA GOMES ROCHA, CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA RECONVINDO: LUANNA CAIRES PORTELA CERTIDÃO Certifico que o saldo nominal da conta judicial vinculada aos autos é de R$ 7.867,13.

Certifico que os honorários do perito foram homologados em R$ 15.734,00 (conforme ID 173343211 e decisão de ID 204613863) , De ordem, ficam as partes intimadas a requererm o que entender de direito no prazo comum de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 19:35:37.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral
24/09/2024 19:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 16:15

Expedição de Mandado.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de LUANNA CAIRES PORTELA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de LUANNA CAIRES PORTELA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CINTIA GOMES ROCHA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CINTIA GOMES ROCHA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:56

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo a proposta de honorários de ID. 173343211.

Intimo a parte ré para depositar sua quota parte dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com o depósito da integralidade dos honorários, libere-se 50% do valor depositado em favor da expert (art. 465, §4º, do CPC) e intime-se a perita para dar início aos trabalhos, devendo a perita ser alertada do teor da decisão do Tribunal de Justiça (ID. 202998227).

Fixo o prazo de conclusão da perícia em 30 (trinta) dias. À Secretaria para cumprir a decisão de ID. 172602447, último parágrafo.

Em tempo, nos termos do art. 435 do CPC, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, bem como juntar documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como os que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente.

No caso dos autos, além do processo já se encontrar saneado (decisão de ID. 172602447), a parte ré não justificou a juntada tardia do documento de ID. 192476523, de forma que determino o seu desentranhamento dos autos.

Assim, à Secretaria para cancelar o ID. 192476523.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
18/07/2024 18:31

Recebidos os autos
18/07/2024 18:31

Outras decisões
11/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:13

Recebidos os autos
23/04/2024 16:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/11/2023 04:29

Decorrido prazo de CINTIA GOMES ROCHA em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:46

Recebidos os autos
27/10/2023 09:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/10/2023 17:07

Recebidos os autos
25/10/2023 17:07

Indeferido o pedido de CINTIA GOMES ROCHA - CPF: *46.***.*87-68 (RECONVINTE)
25/10/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de CINTIA GOMES ROCHA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de CINTIA GOMES ROCHA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de LUANNA CAIRES PORTELA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:15

Decorrido prazo de CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 23:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/10/2023 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:34

Recebidos os autos
04/10/2023 10:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2023 10:34

Indeferido o pedido de LUANNA CAIRES PORTELA - CPF: *07.***.*23-04 (AUTOR)
03/10/2023 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 08:25

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito a preliminar.Nesse sentido, rejeito a impugnação, mas determino a correção de ofício do valor da causa para R$ 5.000,00.No caso dos autos, os critérios para apuração dos haveres não foram previstos no contrato social, de forma que os haveres deverão ser apurados por meio de balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução (29/11/2022), data incontroversa, e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo a ser apurado de igual forma.Assim, defiro a realização de prova pericial, a ser custeada por ambas as partes, nos termos do art. 95 do CPC.Em contrapartida, em se tratando de apuração de haveres, a prova é técnica e incide sobre os documentos contábeis da empresa, não tendo prestabilidade prova testemunha, que indefiro.Nos termos do art. 371, I, do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, no caso dos autos, a ré-reconvinte, quanto ao fato constitutivo do seu direito.Assim, a parte autora-reconvinda não pode ser obrigada a apresentar seus livros empresariais, especialmente porque o caso dos autos não está dentre as hipóteses do art. 420 do CPC, motivo pelo qual indefiro o pedido.A prova testemunhal não tem o condão de fazer prova dos fatos alegados, sendo inútil para o objeto da demanda, de modo que também a indefiro.

Ademais, como já informado, o ônus da prova é da ré-reconvinte, que não pediu a produção de prova testemunhal.2.

Defiro,

por outro lado, a intimação de Medware Sistemas Médicos LTDA no SIBS, Qd. 01, Conj.

C, Lt. 03, 05, 07 e 09, 1° Andar, Núcleo Bandeirantes, Brasília – DF, CEP: 71.736-103, Fone: (61) 3301-6575, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar detalhadamente o inteiro teor de todos os contatos realizados com a Requerente, após 29/11/2022, referentes à Sociedade; detalhar todos os acessos da Requerente aos bancos de dados da Sociedade a partir dessa data; e esclarecer se ela teve acesso aos dados das pacientes das outras médicas.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
21/09/2023 08:54

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:23

Recebidos os autos
20/09/2023 18:23

Outras decisões
04/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/08/2023 22:30

Juntada de Petição de especificação de provas
02/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0701336-78.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANNA CAIRES PORTELA RECONVINTE: CINTIA GOMES ROCHA, CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA REU: CINTIA GOMES ROCHA, CLINICA DERMATOLOGICA DRA CINTIA ROCHA LTDA RECONVINDO: LUANNA CAIRES PORTELA CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 10:17:59.

JULIANA PINHEIRO DE AQUINO Servidor Geral
24/07/2023 10:19

Expedição de Certidão.
20/07/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 07:36

Recebidos os autos
27/06/2023 07:36

Indeferido o pedido de LUANNA CAIRES PORTELA - CPF: *07.***.*23-04 (AUTOR)
26/06/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/06/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:48

Recebidos os autos
24/05/2023 16:48

Outras decisões
22/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
15/05/2023 22:46

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 21:50

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
20/04/2023 14:23

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:25

Recebidos os autos
19/04/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2023 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:30

Expedição de Mandado.
07/03/2023 13:28

Expedição de Mandado.
06/03/2023 19:01

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
06/03/2023 15:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:16

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 16:50

Recebidos os autos
03/03/2023 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/03/2023 16:49

Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/03/2023 14:48

Recebidos os autos
03/03/2023 14:48

Outras decisões
16/02/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/02/2023 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:41

Recebidos os autos
08/02/2023 15:40

Determinada a emenda à inicial
25/01/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/01/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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