04/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:00

Recebidos os autos
14/04/2025 15:00

Outras decisões
02/04/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
01/04/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0702689-92.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELZA MARIA SOARES HELENO, MARIA VANDIRA SOARES CANEDO, ROSEMARY SOARES FRAZAO, LUCIA MARIA SOARES DE SANTANA, TERESINHA DE JESUS SOARES PINTO, MARIA ALICE SOARES, SONIA MARIA SOARES MENEZES HERDEIRO: LUIZ REGES SOARES, LEONARDO RODRIGO SOARES, LUCIANO DE ALMEIDA SOARES, ANGELA CRISTINA SOARES INVENTARIADO(A): ROMANA CAMELLO SOARES REVEL: FRANCISCO EVALDO SOARES DESPACHO Diante da petição em Id 228469527, esclareço e saliento que NÃO autorizei a retificação da certidão de óbito de ROMANA CAMELLO SOARES, com a exclusão de FRANCISCO EVALDO da relação de filhos, pelo fato de ele constar como desaparecido e não haver nenhum documentos dele nos autos.

Entretanto, os interessados poderão providenciar a retificação se, e somente se, for o caso de FRANCISCO EVALDO não ser filho da falecida.

Não há que falar em exclusão dele só porque está desaparecido.

Os herdeiros são todos idosos.

Indaga-se: não há dentre eles quem saiba informações mínimas que possibilitem requisição de algum documento, a exemplo do local em que nasceu e possivelmente tenha sido registrado o nascimento? Diga a inventariante em 10 dias.

Atente em que, no caso de optar pela retificação da certidão de óbito, deverá no mesmo prazo, comprovar que ingressou com a ação de retificação perante a Vara de Registros Públicos do DF.

Publique-se.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta (assinado e datado eletronicamente)
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:27

Recebidos os autos
13/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:00

Recebidos os autos
10/02/2025 14:59

Outras decisões
29/01/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
28/01/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:02

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702689-92.2023.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELZA MARIA SOARES HELENO, MARIA VANDIRA SOARES CANEDO, ROSEMARY SOARES FRAZAO, LUCIA MARIA SOARES DE SANTANA, TERESINHA DE JESUS SOARES PINTO, MARIA ALICE SOARES, SONIA MARIA SOARES MENEZES HERDEIRO: LUIZ REGES SOARES, LEONARDO RODRIGO SOARES, LUCIANO DE ALMEIDA SOARES, ANGELA CRISTINA SOARES INVENTARIADO(A): ROMANA CAMELLO SOARES REVEL: FRANCISCO EVALDO SOARES CERTIDÃO Tendo em vista o transcurso do prazo do Alvará de Autorização de id 191270798, de ordem, intime-se a inventariante para se manifestar sobre a venda do imóvel.

RAQUEL MARTINS SILVA TILDESLEY (datado e assinado eletronicamente)
23/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:14

Recebidos os autos
14/08/2024 16:14

Indeferido o pedido de ELZA MARIA SOARES HELENO - CPF: *12.***.*50-10 (INVENTARIANTE)
01/08/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0702689-92.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELZA MARIA SOARES HELENO, MARIA VANDIRA SOARES CANEDO, ROSEMARY SOARES FRAZAO, LUCIA MARIA SOARES DE SANTANA, TERESINHA DE JESUS SOARES PINTO, MARIA ALICE SOARES, SONIA MARIA SOARES MENEZES HERDEIRO: LUIZ REGES SOARES, LEONARDO RODRIGO SOARES, LUCIANO DE ALMEIDA SOARES, ANGELA CRISTINA SOARES INVENTARIADO(A): ROMANA CAMELLO SOARES REVEL: FRANCISCO EVALDO SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Alvará de Autorização - validade de 180 dias Autorizo a inventariante ELZA MARIA SOARES HELENO (CPF *12.***.*50-10) promover atos necessários para a venda do imóvel QNP 14 CONJUNTO P CASA 18 CEILANDIA/DF.

O imóvel deverá ser vendido por valor igual ou superior ao valor alcançado na avaliação judicial, a saber, R$ 200,000,00.

A inventariante fica limitada a celebrar contrato de promessa de compra e venda, devendo depositar o preço em conta judicial.

Após esse depósito, será autorizada a lavrar a escritura de compra e venda.

A presente decisão serve de Autorização Judicial cuja validade é de 180 dias, a contar da data de sua prolação.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
26/03/2024 18:34

Recebidos os autos
26/03/2024 18:34

Deferido o pedido de ELZA MARIA SOARES HELENO - CPF: *12.***.*50-10 (INVENTARIANTE).
25/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO EVALDO SOARES em 11/03/2024 23:59.
15/12/2023 02:53

Publicado Edital em 15/12/2023.
15/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:10

Expedição de Edital.
09/12/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 11:13

Mandado devolvido dependência
14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 21:30

Expedição de Mandado.
11/11/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:22

Recebidos os autos
30/10/2023 14:22

Outras decisões
27/10/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
13/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 07:17

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0702689-92.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELZA MARIA SOARES HELENO, MARIA VANDIRA SOARES CANEDO, ROSEMARY SOARES FRAZAO, LUCIA MARIA SOARES DE SANTANA, TERESINHA DE JESUS SOARES PINTO, MARIA ALICE SOARES, SONIA MARIA SOARES MENEZES HERDEIRO: LUIZ REGES SOARES, LEONARDO RODRIGO SOARES, LUCIANO DE ALMEIDA SOARES, ANGELA CRISTINA SOARES INVENTARIADO(A): ROMANA CAMELLO SOARES HERDEIRO: FRANCISCO EVALDO SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação de ID nº 172177113, diligenciei junto ao sistema INFOSEG a fim de obter informações relativas sobre o requerido FRANCISCO EVALDO SOARES.

Contudo, não obtive êxito, tendo não haver informações sobre a referida pessoa.

Certifico que deixei de diligenciar junto ao SISBAJUD e INFOJUD, pois a consulta nos referidos sistemas é feita por meio de CPF.

Certifico, ainda, que deixei de diligenciar junto ao sistema SIEL, em razão da necessidade da informação de dados mínimos relativos ao requerido, quais sejam: nome da genitora e data de nascimento.

Assim, fica a parte autora intimada para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 11:14:29.

FLAVIO ROBERTO VASCONCELOS OLIVEIRA Servidor Geral
26/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:19

Recebidos os autos
18/09/2023 18:19

Deferido o pedido de ELZA MARIA SOARES HELENO - CPF: *12.***.*50-10 (INVENTARIANTE).
16/09/2023 10:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/08/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 11:54

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0702689-92.2023.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELZA MARIA SOARES HELENO, MARIA VANDIRA SOARES CANEDO, ROSEMARY SOARES FRAZAO, LUCIA MARIA SOARES DE SANTANA, TERESINHA DE JESUS SOARES PINTO, MARIA ALICE SOARES, SONIA MARIA SOARES MENEZES INVENTARIADO(A): ROMANA CAMELLO SOARES HERDEIRO: FRANCISCO EVALDO SOARES, JOSE ORLANDO SOARES, LUIZ REGES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo as primeiras declarações prestadas pela inventariante ELZA em id 161236387.

No ensejo, esclareço que o presente inventário ainda não está apto para partilha.

Há que consultar existência de outros bens (valores em contas bancárias por meio do SISBAJUD) e localização dos herdeiros desaparecidos, os quais herdam por representação. É obrigatória a inclusão deles no inventário e, não sendo possível, será inviável o processamento do inventário.

A localização dos filhos de JOSÉ ORLANDO SOARES é mais complexa, devendo a inventariante diligenciar a fim de localizá-los em colaboração com o juízo.

Esse falecido era casado, residia em São João Del Rei/MG conforme certidão de óbito.

A pessoa declarante é LEONARDO RODRIGO SOARES, parecendo que se trata de um filho do falecido, em razão do sobrenome "SOARES".

Assim, determino: 1- À inventariante que diligencie a fim de obter a certidão de casamento dele, a qual possibilitará consulta em relação a LEONARDO (possibilidade de ser filho desse falecido).

As consultas exigem no mínimo a filiação materna da pessoa.

Prazo de 15 dias. 2- À secretaria que efetive: a) Todas as consultas possíveis/disponíveis a fim de localizar os filhos desaparecidos da inventariada, quais sejam: FRANCISCO EVALDO SOARES, LUIZ REGES SOARES e JOSÉ ORLANDO SOARES. b) Consulta SISBAJUD a fim de localizar saldos bancários da inventariada.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
24/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
21/07/2023 19:59

Recebidos os autos
21/07/2023 19:59

Outras decisões
06/06/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
06/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:40

Expedição de Termo.
30/01/2023 20:27

Recebidos os autos
30/01/2023 20:27

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 20:27

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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