20/08/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:36

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 18:30

Recebidos os autos
31/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
05/03/2024 04:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733893-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANTIHESCO LAURIEL FERNANDES NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 19 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
19/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2024 15:03

Recebidos os autos
18/01/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/01/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:46

Decorrido prazo de FRANTIHESCO LAURIEL FERNANDES NUNES em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:02

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/11/2023 16:21

Recebidos os autos
20/11/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
14/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:01

Recebidos os autos
14/11/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:15

Recebidos os autos
26/10/2023 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 14:44

Recebidos os autos
26/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de FRANTIHESCO LAURIEL FERNANDES NUNES em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733893-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANTIHESCO LAURIEL FERNANDES NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se o autor para se manifestar sobre as informações prestadas pelo réu, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 18:06

Recebidos os autos
25/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:48

Recebidos os autos
22/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:47

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733893-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANTIHESCO LAURIEL FERNANDES NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Ademais, conforme decisão precedente, "informe o autor, ainda, se o benefício irá cessar aos 6 anos de idade de sua filha, o que será completado no dia 04/07/2023".

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
19/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
18/07/2023 20:55

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:34

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:15

Recebidos os autos
23/06/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:15

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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