05/11/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764047-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, não foi possível realizar a transferência dos valores em favor da parte requerente com base nos dados bancários informados, conforme se verifica da tela abaixo.

Certifico, ainda, que os valores depositados em contas judiciais junto ao Banco de Brasília SA são liberados mediante alvará eletrônico, na modalidade saque ou PIX, via sistema BANKJUS.

Assim, de ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica a parte requerente intimada para informar se seu CPF está cadastrado como chave PIX apto a receber o valor na modalidade PIX, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo, deverá informar seus dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador).

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso negativo ou transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico de saque, via BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
04/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764047-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL).

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
09/09/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:49

Recebidos os autos
21/08/2024 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/07/2024 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 06:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
26/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:57

Expedição de Ofício.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2024 03:47

Publicado Certidão em 22/01/2024.
08/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764047-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:41

Recebidos os autos
18/12/2023 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/11/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 10:52

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:52

Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:59

Recebidos os autos
09/10/2023 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:45

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2023 08:56

Publicado Ata em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Em 21 de agosto de 2023, na sala virtual de audiências, à hora designada, foi determinada a abertura da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos da ação de n. 0764047-53.2022.8.07.0016, classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), AUTORA: CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR, RÉU: DISTRITO FEDERAL, realizada pelo Dr.

Jerry Adriane Teixeira, Juiz de Direito.

Feito o pregão, responderam a autora, representada pela advogada, Dra.

GIOVANNA ALICE RAMALHO SILVA (OAB-PI 21.163), e o Procurador do Distrito Federal o Dr.

EWERTON AZEVEDO MINEIRO (OAB-DF 15.317).

Aberta a audiência, iniciou-se a oitiva da testemunha apresentada pela parte autora, o Sr.

MAICON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (CPF.: *48.***.*79-74), ouvido como informante, por ser cônjuge da parte autora.

Seguiu-se com a oitiva das testemunhas da parte ré, GABRIELLA PIANTINO (CPF.: *36.***.*24-01), IURI FERREIRA LOPES (CPF.: *98.***.*38-72) e KELVIN AUGUSTO LEITE E FREITAS (CPF.: *48.***.*61-03), devidamente compromissadas na forma da lei, tudo em registro audiovisual realizado na plataforma digital Microsoft Teams, a seguir anexado.

Pelo MM.

Juiz foi dito: “Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a autora juntar substabelecimento, conferindo poderes à Dra.

GIOVANNA ALICE RAMALHO SILVA, para representá-la em juízo.

Sem prejuízo, fica aberto o prazo comum de 10 (dez) dias para alegações finais das partes.”.

Foi dada ciência deste termo a todos os presentes e encerrou-se esta audiência.

Eu, Renato Bomtempo da Silva, Secretário do Juízo, lavrei o presente termo.
21/08/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/08/2023 13:03

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 16:36

Expedição de Ofício.
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764047-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica designada audiência de instrução e julgamento, em continuação, para o dia 21/08/2023 às 14h30, a ser realizada por videoconferência, via Microsoft Teams, conforme decisão de id. 162703356.

Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/FjlGqr Advertências: É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio do aplicativo, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

Alertamos que as partes e as testemunhas não poderão deixar de acessar pessoalmente o aplicativo e não poderão fazer-se representar, em audiência, por advogado ou procurador.

Ficam as partes intimadas acerca da presente designação.

Intimação das testemunhas: Encaminho os autos para requisição das testemunhas indicadas pela parte requerida, id. 162184854.

A testemunha da parte requerente comparecerá espontaneamente, conforme petição de id. 159536491.

Após, encaminhem-se os autos para aguardar a audiência designada.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
24/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 14:30, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 18:40

Recebidos os autos
23/06/2023 18:40

Outras decisões
20/06/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/06/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:15

Recebidos os autos
11/05/2023 15:15

Outras decisões
02/05/2023 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/04/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 14:36

Recebidos os autos
18/04/2023 14:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/04/2023 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2023 09:54

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 20:14

Expedição de Certidão.
09/03/2023 23:25

Juntada de Petição de contestação
25/02/2023 01:18

Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:02

Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:05

Decorrido prazo de CARLA GABRIELA DANTAS AGUIAR em 08/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
24/01/2023 01:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
13/01/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 19:03

Recebidos os autos
12/01/2023 19:03

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/12/2022 18:00

Publicado Decisão em 15/12/2022.
20/12/2022 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2022 18:55

Recebidos os autos
19/12/2022 18:55

Determinada a emenda à inicial
19/12/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/12/2022 11:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 11:44

Recebidos os autos
12/12/2022 11:44

Determinada a emenda à inicial
05/12/2022 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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