10/01/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 15:44

Transitado em Julgado em 15/11/2024
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DELAMORA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:30

Recebidos os autos
07/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/11/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 10:46

Recebidos os autos
09/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721896-60.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 204420810, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 9 de agosto de 2024.

CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
09/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721896-60.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando ser(em) inexpressivo(s) o(s) valor(es) bloqueado(s) eletronicamente frente ao total perseguido nestes autos, PROCEDO ao desbloqueio de indigitada importância, conforme anexo.

Foi realizada a consulta ao sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada, sem registro de alienação fiduciária, razão pela qual foi inserida restrição judicial para circulação e transferência do veículo, conforme anexo.

Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual.

Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

Intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Nos termos do art. 99, §3º, do CPC, aliado aos documentos acostados, DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça ao executado, tão somente com efeitos ex-nunc, não devendo retroagir aos atos praticados no feito.

Anote-se.

DÊ-SE VISTA à Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias, já contabilizado o prazo em dobro do art. 186 do CPC, o em dobro, recebendo o processo no estado que se encontra.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/07/2024 14:57

Recebidos os autos
03/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA - CPF: *15.***.*97-60 (EXECUTADO).
03/07/2024 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.
01/04/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721896-60.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIO CESAR DELAMORA EXECUTADO: WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 186558434.

Retifique-se o valor da causa para R$ 1.688,19.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
05/03/2024 11:26

Recebidos os autos
05/03/2024 11:26

Recebida a emenda à inicial
21/02/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/02/2024 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:20

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023 10:25

Recebidos os autos
18/12/2023 10:25

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
06/12/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 08:33

Decorrido prazo de WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA em 09/08/2023 23:59.
05/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:29

Publicado Edital em 05/07/2023.
05/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 09:58

Expedição de Edital.
28/06/2023 22:05

Recebidos os autos
28/06/2023 22:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
27/06/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 13:06

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ADELAN MARQUES MELLO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:08

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 14:31

Recebidos os autos
24/05/2023 14:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/05/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
04/05/2023 03:04

Decorrido prazo de WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:13

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:32

Recebidos os autos
20/04/2023 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/03/2023 01:15

Decorrido prazo de WELLINGTON ONOFRE DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 10:05

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 10:01

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 11:58

Recebidos os autos
27/01/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/01/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:19

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:11

Recebidos os autos
14/12/2022 15:11

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 15:11

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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