TJDFT - 0714594-49.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:51
Publicado Certidão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:25
Juntada de Petição de impugnação
-
16/07/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 16:07
Recebidos os autos
-
16/07/2025 16:07
Outras decisões
-
16/07/2025 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
15/07/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 17:33
Juntada de Petição de certidão
-
01/07/2025 02:51
Publicado Despacho em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
26/06/2025 17:06
Recebidos os autos
-
26/06/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
09/06/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 15:31
Recebidos os autos
-
20/05/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 09:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
19/05/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:02
Recebidos os autos
-
23/04/2025 12:02
Outras decisões
-
17/04/2025 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
16/04/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:43
Publicado Despacho em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
03/04/2025 16:18
Recebidos os autos
-
03/04/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
02/04/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:38
Publicado Despacho em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 12:40
Recebidos os autos
-
24/03/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
20/03/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:46
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DE MENEZES em 19/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:28
Publicado Despacho em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714594-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DE MENEZES REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a exequente acerca do noticiado cumprimento da obrigação de fazer, conforme documentos juntados ao ID nº 223985701.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, conclusos.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
25/02/2025 12:57
Recebidos os autos
-
25/02/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DE MENEZES em 21/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:45
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 21:38
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2024 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714594-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DE MENEZES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o DISTRITO FEDERAL, por mandado, para que implemente o percentual de 15% - GASE, no contracheque da exequente.
Os documentos de ID n. 219488257 e 221404824 indicam a ausência de cumprimento da decisão de ID n. 206171371, prolatada em 1/8/2024.
Prazo: 10 (dez) dias, a contar do recebimento do mandado.
Em caso de descumprimento, haverá fixação de astreintes.
Cientifique-se a exequente.
Expeça-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
19/12/2024 13:32
Recebidos os autos
-
19/12/2024 13:32
Outras decisões
-
19/12/2024 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
18/12/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:26
Publicado Despacho em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 15:32
Recebidos os autos
-
11/11/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2024 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
18/10/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:58
Recebidos os autos
-
23/09/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
23/09/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 02:19
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DE MENEZES em 27/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 17:25
Recebidos os autos
-
01/08/2024 17:25
Outras decisões
-
23/07/2024 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/06/2024 00:03
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:17
Publicado Despacho em 04/06/2024.
-
03/06/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714594-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DE MENEZES REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o Exequente para ciência e manifestação em relação ao petitório de ID nº 198035452, apresentado pelo Distrito Federal.
Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
27/05/2024 17:09
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2024 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/05/2024 17:09
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2024 08:50
Recebidos os autos
-
01/05/2024 08:50
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
30/04/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/04/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 19:10
Recebidos os autos
-
22/03/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
20/03/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 02:39
Publicado Despacho em 13/03/2024.
-
12/03/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714594-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DE MENEZES REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte credora para se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, e para dar andamento ao feito.
Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
08/03/2024 16:00
Recebidos os autos
-
08/03/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/03/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:28
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PIMENTEL DE MENEZES em 25/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 02:45
Publicado Decisão em 18/12/2023.
-
16/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:26
Recebidos os autos
-
14/12/2023 13:26
Outras decisões
-
14/12/2023 11:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/12/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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