21/03/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:00

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 05:45

Recebidos os autos
27/02/2025 05:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/02/2025 17:10

Recebidos os autos
24/02/2025 17:10

Outras decisões
24/02/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 15:46

Expedição de Ofício.
21/11/2024 15:46

Expedição de Ofício.
19/11/2024 18:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:34

Recebidos os autos
19/11/2024 14:34

Outras decisões
18/11/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702989-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Foi comunicado o provimento e trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0718345-35.2022.8.07.0000, nos seguintes termos (ID 196708738): Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para determinar a remessa dos autos para a contadoria judicial, a fim de seja utilizado o IPCA-e como índice de correção, a partir de 30/6/2009, em substituição à TR.

Em razão do provimento do recurso, reconhecendo inexistir excesso na execução, deve ser afastada a condenação do recorrente aos ônus sucumbenciais definida na origem em “10% sobre o excesso decotado, na forma do art. 85, § 2º e 3º do CPC”. (ID 124472949.).

Nesse sentido, em atenção à decisão superior, intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do débito, observada a dedução das requisições dos valores incontroversos (IDs 127940393 e 127943848).

Com os cálculos, intime-se o DF.

Após, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Intime-se o exequente.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com a planilha, intime-se o DF.

Prazo: 10 (dez) dias, já inclusa a dobra legal.

Após, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
11/10/2024 15:42

Recebidos os autos
11/10/2024 15:42

Outras decisões
11/10/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
11/10/2024 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702989-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Decisão de ID 160738185 determinou a SUSPENSÃO do processo até o trânsito em julgado do AGI nº 0718345-35.2022.8.07.0000.

Assim, REGISTRO a presente suspensão.

Após o trânsito em julgado, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Retifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

Transitado em julgado o AGI nº 0718345-35.2022.8.07.0000, venham-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
08/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
08/03/2024 15:48

Recebidos os autos
08/03/2024 15:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/03/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:31

Recebidos os autos
01/06/2023 16:31

Outras decisões
01/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 07:25

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:15

Recebidos os autos
05/05/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2023 13:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2023 10:28

Transitado em Julgado em 09/09/2022
24/02/2023 01:41

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:07

Recebidos os autos
16/02/2023 14:07

Outras decisões
15/02/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/02/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 18:08

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2022 13:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/10/2022 14:16

Recebidos os autos
13/10/2022 14:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/10/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/10/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:16

Recebidos os autos
13/09/2022 16:16

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
13/09/2022 16:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/09/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:46

Recebidos os autos
02/09/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2022 07:01

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Publicado Sentença em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 20:52

Recebidos os autos
30/08/2022 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/08/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:23

Juntada de Certidão
14/06/2022 13:30

Expedição de Ofício.
14/06/2022 13:30

Expedição de Ofício.
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 19:35

Recebidos os autos
08/06/2022 19:35

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/06/2022 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:47

Recebidos os autos
25/05/2022 14:47

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/05/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:25

Recebidos os autos
12/05/2022 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/05/2022 15:43

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Intimação em 19/04/2022.
19/04/2022 02:32

Publicado Intimação em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 18:33

Expedição de Certidão.
08/04/2022 18:35

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:34

Recebidos os autos
17/03/2022 14:34

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/03/2022 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710128-59.2020.8.07.0004

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Alessandra Nogueira Alves Lopes

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2020 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0714594-49.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0003869-53.2015.8.07.0008

Wilmar Francisco da Rocha

Claudiney de Souza Maia

Advogado: Carlos Roberto Bernardes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2020 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0721896-60.2022.8.07.0020

Adelan Marques Mello

Wellington Onofre de Almeida

Advogado: Julio Cesar Delamora

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0005749-80.2015.8.07.0008

Nova Casa Distribuidora de Materiais Par...

Moreira e Resende Ferragens Materiais De...

Advogado: Aline Franco Oliveira Gadelha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2019 15:05

Exibir Processo