29/07/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:57

Recebidos os autos
23/07/2025 11:57

Determinado o arquivamento definitivo
22/07/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
18/07/2025 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 21:05

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 21:03

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 09:45

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:57

Recebidos os autos
23/10/2024 12:57

Indeferido o pedido de SHEILANE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *34.***.*96-00 (REQUERENTE)
22/10/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:37

Recebidos os autos
22/08/2024 01:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 01:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade dos requeridos PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A e BANCO SANTANDER S/A e determino a sua exclusão do polo passivo da presente ação, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: i) CONDENAR o requerido BANCO SAFRA S/A a pagar à autora a quantia total de R$ 3.001,69 (três mil, um real e sessenta e nove centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação; ii) CONDENAR o requerido BANCO SAFRA S/A a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação.

Por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, I, da Lei Instrumental Civil.
16/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:55

Recebidos os autos
16/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 05:39

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:29

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2024 23:59.
12/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:19

Recebidos os autos
10/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:19

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (REQUERIDO)
09/05/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:27

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 18:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 14:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0719849-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SHEILANE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, BANCO SAFRA S A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 26/04/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/fDPGjB ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 18:58:27.
11/03/2024 23:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 07:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 07:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707215-27.2022.8.07.0007

Itamar Batista Lima

Geralda Moura de Souza

Advogado: Itamar Batista Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0703499-55.2023.8.07.0007

Associacao dos Moradores do Condominio E...

Jose Kleber Bonfim de Almeida

Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2023 01:42

Exibir Processo

Processo nº 0704410-33.2024.8.07.0007

Jelviscley da Costa Fialho

Banco de Brasilia Brb

Advogado: Nathanna Prado Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0734749-27.2023.8.07.0001

M&Amp;F Galdino Hortifrutigranjeiro LTDA - M...

Izabella de Souza Lima

Advogado: Flavio Fialho Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0719849-57.2024.8.07.0016

Banco Safra S A

Sheilane Rodrigues da Silva

Advogado: Alexandre Fidalgo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 01:53

Exibir Processo