31/07/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 04:26

Processo Desarquivado
23/07/2024 09:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/06/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
15/06/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
15/06/2024 16:40

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ MELLO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de LAIZ CRISTINA RODRIGUES MELLO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:09

Recebidos os autos
21/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:45

Recebidos os autos
16/04/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a rescisão do contrato entabulado entre as partes bem como para condena a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 2.113,92 (dois mil, cento e treze reais e noventa e dois centavos), a ser atualizado monetariamente pelo INPC desde o efetivo desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, a teor do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Determino que a parte Autora promova a devolução, sem custa, do celular Galaxy S52 5G à Requerida, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/03/2024 12:48

Recebidos os autos
06/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:26

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:58

Recebidos os autos
29/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:02

Recebidos os autos
08/01/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 18:27

Recebidos os autos
07/11/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/10/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:21

Juntada de Petição de réplica
16/10/2023 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
16/10/2023 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2023 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:55

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:55

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:14

Recebidos os autos
30/08/2023 15:14

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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