28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de EMANOEL DAVID DE JESUS FREIRE em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0721737-08.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): EMANOEL DAVID DE JESUS FREIRE - CPF/CNPJ: *05.***.*32-72, RAQUEL DE JESUS FREIRE - CPF/CNPJ: *01.***.*56-40 e SARA DE JESUS FREIRE - CPF/CNPJ: *79.***.*64-20 REQUERIDO(S): MARIA HELENA DE JESUS FREIRE - CPF/CNPJ: *43.***.*64-04, JOSE VERALDINO FREIRE - CPF/CNPJ: *51.***.*69-04 e FRANCISCA FERNANDES COSTA - CPF/CNPJ: *57.***.*54-20 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerimento feito pelo inventariante em ID 226855788 já foi debatido e deliberado na decisão lançada em ID 203534444.

Nada a deferir.

Remetam-se os autos ao arquivo.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS PARA AS PARTES - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do BALCÃO VIRTUAL da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado - SEAJ, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, ou presencialmente em um dos núcleos de atendimento ao jurisdicionado nos fóruns do Distrito Federal.

No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis.

Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Pesquisar por 1VFOSCEI.

Alternativamente, o balcão virtual poderá ser acesso pelo seguinte QR CODE, pesquisando em seguida por 1VFOSCEI:
27/02/2025 09:24

Recebidos os autos
27/02/2025 09:24

Determinado o arquivamento
24/02/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES COSTA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:38

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:05

Recebidos os autos
24/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:05

Outras decisões
22/01/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/01/2025 18:34

Processo Desarquivado
22/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0721737-08.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): EMANOEL DAVID DE JESUS FREIRE - CPF/CNPJ: *05.***.*32-72, RAQUEL DE JESUS FREIRE - CPF/CNPJ: *01.***.*56-40 e SARA DE JESUS FREIRE - CPF/CNPJ: *79.***.*64-20 REQUERIDO(S): MARIA HELENA DE JESUS FREIRE - CPF/CNPJ: *43.***.*64-04, JOSE VERALDINO FREIRE - CPF/CNPJ: *51.***.*69-04 e FRANCISCA FERNANDES COSTA - CPF/CNPJ: *57.***.*54-20 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário sentenciado (ID 146478525), com trânsito em julgado operado (ID 192898448), portanto, a prestação jurisdicional desse feito se encontra exaurida.

Na referida sentença condicionou-se a expedição do formal de partilha à comprovação e anuência pela Fazenda Pública da quitação dos tributos inerentes, o que ainda não foi demonstrado.

Dessa forma, indefiro o pedido de ID 203015566.

Arquivem-se os autos.

I.

Ceilândia/DF.

Documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 13:53

Recebidos os autos
10/07/2024 13:53

Determinado o arquivamento
10/07/2024 13:53

Indeferido o pedido de FRANCISCA FERNANDES COSTA - CPF: *57.***.*54-20 (HERDEIRO)
04/07/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/07/2024 17:08

Processo Desarquivado
04/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de EMANOEL DAVID DE JESUS FREIRE em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES COSTA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de EMANOEL DAVID DE JESUS FREIRE em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:04

Recebidos os autos
12/04/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2023 17:49

Expedição de Certidão.
22/03/2023 08:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES COSTA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 16:52

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 01:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
11/01/2023 06:48

Recebidos os autos
11/01/2023 06:48

Julgado procedente em parte do pedido
27/12/2022 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/12/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 19:56

Expedição de Certidão.
14/10/2022 19:18

Recebidos os autos
14/10/2022 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
22/09/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2022 17:28

Juntada de Certidão
31/08/2022 14:55

Recebidos os autos
31/08/2022 14:55

Deliberada da partilha
25/08/2022 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
24/08/2022 23:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 12:31

Juntada de Certidão
27/04/2022 20:15

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/03/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 18:39

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:33

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:02

Expedição de Mandado.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 23:25

Recebidos os autos
25/02/2022 23:25

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2022 18:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/02/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/02/2022 14:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
12/12/2021 12:10

Recebidos os autos
12/12/2021 12:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
17/11/2021 14:27

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:33

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:40

Expedição de Ofício.
13/10/2021 15:37

Expedição de Ofício.
13/10/2021 15:37

Expedição de Ofício.
28/09/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
24/08/2021 23:36

Recebidos os autos
24/08/2021 23:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/08/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/08/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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