12/04/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:41

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOPHIA SPACE em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.
13/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DEVOLUÇÃO DE ALUGUEIS RECEBIDOS INDEVIDAMENTE PELO PERÍODO DE 3 MESES.

EXCESSO DE EXECUÇÃO VERIFICADO.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

No caso, a decisão recorrida pontua que, nos autos do processo de conhecimento, os ora agravados pretendiam a condenação da ré, ora agravante, ao pagamento dos valores recebidos desde o ano de 2.015, sendo que naquele processo a agravante não alegou o fato de que os alugueis não teriam sido por ela recebidos. 2.

No caso, houve excesso de execução, uma vez que os valores recebidos pela agravante a título de aluguel no período de 3 (três) meses equivale ao valor de R$ 1.078,66, nos exatos termos dos comprovantes anexados no ID n.º 49685802, devendo, dessa forma, serem devidamente corrigidos tais valores. 3.

Recurso CONHECIDO e PARCIALMENTE PROVIDO.
11/03/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:35

Conhecido o recurso de CASA AMSTERDAM CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-69 (EMBARGANTE) e provido em parte
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/01/2024 22:08

Recebidos os autos
10/10/2023 10:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOPHIA SPACE em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:35

Recebidos os autos
14/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
08/09/2023 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:12

Recebidos os autos
17/08/2023 14:12

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2023 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
16/08/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
16/08/2023 04:31

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 17:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:32

Recebidos os autos
07/08/2023 18:32

Concedido efeito suspensivo a Recurso
04/08/2023 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/08/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/08/2023 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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