27/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:50

Expedição de Ofício.
24/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
23/08/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 16:36

Recebidos os autos
22/08/2024 16:36

Deferido o pedido de E. V. P. - CPF: *92.***.*40-90 (AUTOR).
21/08/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/08/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Recebidos os autos
21/08/2024 15:46

Outras decisões
21/08/2024 15:46

em cooperação judiciária
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/07/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:45

Recebidos os autos
13/06/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 12:45

Recebidos os autos
27/05/2022 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2022 12:40

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
31/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:19

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 17:30

Juntada de Petição de apelação
02/02/2022 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:10

Recebidos os autos
02/02/2022 18:10

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/12/2021 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:25

Expedição de Certidão.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
30/09/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:29

Expedição de Certidão.
27/09/2021 14:45

Juntada de Petição de réplica
27/09/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:48

Expedição de Certidão.
25/09/2021 14:57

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 17:01

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2021 17:14

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 15:41

Recebidos os autos
08/09/2021 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/09/2021 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2021 14:35

Expedição de Certidão.
03/09/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:29

Recebidos os autos
03/09/2021 14:29

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2021 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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