TJDFT - 0708302-68.2024.8.07.0000

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 831153/2025 -

08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 831153/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 831153/2025

05/09/2025 18:37

Protocolizada Petição 831153/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

29/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 442423/2025 - AgInt

28/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442423 - AgInt no AREsp 2886483 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO LAUREANO DA SILVA NETO e DULCIMAR BARROS COSTA LAUREANO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00442423/2025 - AgInt no AREsp 2886483/DF

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442423/2025 - AgInt no AREsp 2886483/DF

01/07/2025 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/06/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/06/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 442423/2025 - AgInt

25/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442423 - AgInt no AREsp 2886483 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/06/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 11/06/2025, para INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 442423/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 630.

21/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 442423/2025 -

20/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 442423/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 442423/2025

19/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 442423/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

28/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de DULCIMAR BARROS COSTA LAUREANO e PEDRO LAUREANO DA SILVA NETO

02/04/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS