28/01/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:48

Desmembrado o feito
11/12/2024 13:42

Recebidos os autos
11/12/2024 13:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:58

Recebidos os autos
27/11/2024 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/11/2024 02:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:29

Publicado Ata em 21/11/2024.
20/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 07:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 09:30, Vara Criminal do Itapoã.
14/11/2024 11:58

Juntada de ata
13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
12/11/2024 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:08

Mandado devolvido redistribuido
02/11/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:29

Expedição de Ofício.
28/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
28/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.
28/10/2024 16:19

Expedição de Mandado.
28/10/2024 16:09

Expedição de Mandado.
28/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/10/2024.
14/10/2024 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:27

Recebidos os autos
09/10/2024 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2024 13:27

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
08/10/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0700585-39.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MATHEUS DAMASCENO SILVA REU: DOUGLAS MOREIRA DAS DORES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 14/11/2024 às 09:30 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmI3YTMxOWEtMjA0ZS00NTc3LTlmZTQtZDBmNjQ5MjRiNThi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d Ademais, certifico que, por se tratar(em) de réu(s) preso(s), requisitei sua condução à solenidade através do sistema SIAPENWEB, conforme comprovante anexo.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 24/07/2024 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
26/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:30, Vara Criminal do Itapoã.
24/07/2024 21:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 09:30, Vara Criminal do Itapoã.
24/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:44

Recebidos os autos
23/07/2024 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0700585-39.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MATHEUS DAMASCENO SILVA REU: DOUGLAS MOREIRA DAS DORES DESPACHO Vistos etc.

Ante o teor da certificação id.202010538 renove-se a intimação do patrono do acusado para apresentar a competente resposta à acusação no prazo legal.

Em decorrendo in albis o prazo legal, intime-se pessoalmente o réu para que constitua novo causídico ou informe se deseja o patrocínio da assistência judiciária, advertindo-o que eventual nova inércia ensejará a constituição da Defensoria Pública para o patrocínio de sua defesa.

Sobrevindo nova inércia remetam-se os autos à Defensoria Pública para os mesmos fins, conforme já pontuado em decisão id.188609304.
01/07/2024 13:53

Recebidos os autos
01/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 15:38

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:00

Recebidos os autos
14/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:07

Recebidos os autos
02/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:48

Recebidos os autos
11/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/04/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:10

Recebidos os autos
02/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 15:54

Expedição de Mandado.
08/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:06

Recebidos os autos
05/03/2024 15:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/03/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 13:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:31

Recebidos os autos
21/02/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2024 05:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal do Itapoã
15/02/2024 05:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/02/2024 16:27

Expedição de Alvará de Soltura .
13/02/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 12:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/02/2024 12:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/02/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
10/02/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual
10/02/2024 11:05

Desentranhado o documento
10/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 09:44

Juntada de gravação de audiência
10/02/2024 07:16

Desentranhado o documento
10/02/2024 07:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2024 06:46

Juntada de laudo
10/02/2024 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 20:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 20:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/02/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708711-66.2023.8.07.0004

Geomar de Freitas Lima

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0734964-94.2023.8.07.0003

Zaqueu Chaves da Cunha

Empiricus Consultoria e Negocios LTDA

Advogado: Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0734903-39.2023.8.07.0003

Fabiana Balbino

Interbelle Comercio de Produtos de Belez...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0737235-76.2023.8.07.0003

Paulo Roberto Guimaraes Fernandes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Tairone Aires Cavalcante Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0004334-60.2018.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lazaro Almeida do Carmo

Advogado: Lincon Ribeiro de Freitas Lemes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2019 15:28

Exibir Processo