11/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025
05/02/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78016/2025
05/02/2025 18:10

Protocolizada Petição 78016/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025
05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ALBERT DIAS SANTOS DE SOUSA
10/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
10/12/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/12/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1100641/2024
10/12/2024 18:32

Protocolizada Petição 1100641/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024
22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024
21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/11/2024 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/11/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
19/11/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024 15:40

Determinada a distribuição do feito
04/11/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/10/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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