TJDFT - 0738004-95.2020.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 21:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/07/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 13:42
Recebidos os autos
-
23/07/2024 13:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEONARDO GOMES DE BRITO - CPF: *65.***.*21-55 (REU)
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22/07/2024 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
22/07/2024 14:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/07/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 19:33
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 18/07/2024 23:59.
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20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 18/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 03:36
Publicado Edital em 03/07/2024.
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03/07/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0738004-95.2020.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO GOMES DE BRITO Inquérito n. 304/2020 da 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul) Ocorrência Policial: 1745/2020 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.
Indiciado(a): LEONARDO GOMES DE BRITO - CPF: *65.***.*21-55 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 22/09/1998, filho(a) de EVANILDES SOARES DE BRITO e de LEANDRO GOMES BARBOSA.
FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0738004-95.2020.8.07.0001, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06.
E tendo em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, expediu-se o presente edital, com o qual CITA e INTIMA-O(A) a comparecer a esta Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, e constituir Advogado(a) nos autos.
CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), fica desde já nomeado(a) o(a) NPJ/UNICEUB, localizado no 2º andar deste bloco, telefone: (61) 3103-7015, 3103-7831 e 3966-1636, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).
ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.
Eu, Pedro Henrique Viana Lobo, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo: -
01/07/2024 16:20
Expedição de Edital.
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01/07/2024 10:08
Juntada de Certidão
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30/06/2024 20:52
Juntada de Petição de petição
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30/06/2024 17:19
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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29/06/2024 13:10
Recebidos os autos
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29/06/2024 13:10
Recebida a denúncia contra LEONARDO GOMES DE BRITO - CPF: *65.***.*21-55 (EM APURAÇÃO)
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28/06/2024 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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28/06/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 08:09
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 05:31
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 24/06/2024 23:59.
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07/06/2024 03:12
Publicado Edital em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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05/06/2024 16:22
Expedição de Edital.
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05/06/2024 15:25
Recebidos os autos
-
05/06/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 08:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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04/06/2024 08:43
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 04:37
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 28/05/2024 23:59.
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22/05/2024 15:06
Juntada de Certidão
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22/05/2024 02:56
Publicado Certidão em 22/05/2024.
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22/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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21/05/2024 21:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/05/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
19/05/2024 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2024 03:38
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 14/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 02:34
Publicado Certidão em 09/05/2024.
-
08/05/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 18:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/04/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 03:59
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 08/04/2024 23:59.
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01/04/2024 02:38
Publicado Certidão em 01/04/2024.
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27/03/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738004-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LEONARDO GOMES DE BRITO CERTIDÃO Certifico que, de ordem, abro vista novamente às partes para que apresentem o endereço atual do denunciado a fim de possibilitar sua notificação.
BRASÍLIA/ DF, 25 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
25/03/2024 18:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/03/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 05:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 04:54
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 22/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:49
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
14/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738004-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LEONARDO GOMES DE BRITO CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para a Defesa se manifestar.
De ordem, faço vista dos autos ao Ministério Público.
GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta -
12/03/2024 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 21:35
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 04:14
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 03:06
Publicado Certidão em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 23:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2023 23:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/12/2023 21:18
Recebidos os autos
-
12/12/2023 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 16:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
12/12/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 16:22
Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
-
12/12/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 04:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:51
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 21/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:09
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:41
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
12/11/2023 23:21
Recebidos os autos
-
12/11/2023 23:21
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
09/11/2023 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
05/09/2023 02:01
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 04/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:35
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 00:46
Publicado Despacho em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
31/07/2023 23:58
Recebidos os autos
-
31/07/2023 23:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 16:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
26/07/2023 11:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/07/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 23:55
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:24
Publicado Despacho em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
01/06/2023 20:32
Recebidos os autos
-
01/06/2023 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 17:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
24/05/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:37
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 15/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:34
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 01:08
Publicado Despacho em 04/04/2023.
-
04/04/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
17/03/2023 18:20
Recebidos os autos
-
17/03/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
28/02/2023 17:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/02/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 19:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/10/2022 02:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 02:08
Juntada de Certidão
-
09/10/2022 00:27
Recebidos os autos
-
09/10/2022 00:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
17/09/2022 00:17
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 16/09/2022 23:59:59.
-
11/09/2022 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2022 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 18:05
Recebidos os autos
-
16/08/2022 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 02:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
08/08/2022 19:05
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 00:36
Publicado Despacho em 25/07/2022.
-
22/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
15/07/2022 13:21
Recebidos os autos
-
15/07/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 21:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
05/07/2022 18:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
27/06/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2021 14:15
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 02:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 12:55
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 18:49
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 17:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2021 02:33
Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE BRITO em 13/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 18:28
Expedição de Ata.
-
12/08/2021 17:01
Homologada a Transação
-
12/08/2021 17:01
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2021 17:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/08/2021 17:00
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
09/08/2021 19:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2021 02:31
Publicado Certidão em 06/08/2021.
-
05/08/2021 19:06
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
-
04/08/2021 17:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 17:47
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2021 17:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
03/08/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 23:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/03/2021 11:11
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2020 13:52
Recebidos os autos
-
19/11/2020 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 17:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
-
18/11/2020 14:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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