09/05/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 12:55

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de SANDRA CARDOSO DE ARAUJO em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:15

Recebidos os autos
13/02/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/02/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:11

Recebidos os autos
16/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
10/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 16:56

Recebidos os autos
18/11/2024 16:56

Outras decisões
05/11/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/11/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
01/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:05

Recebidos os autos
24/09/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
23/09/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
20/09/2024 15:59

Recebidos os autos
20/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/09/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SILVANIA CARDOSO DE ARAUJO SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 16:03

Recebidos os autos
05/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0704433-81.2021.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): RAFAEL PASSOS DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *47.***.*00-98, GABRIEL PASSOS DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *03.***.*44-55, DANIELA PASSOS DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *75.***.*30-02, L.

P.

D.

A. - CPF/CNPJ: *87.***.*42-61 e NAILDE EVANGELISTA PASSOS - CPF/CNPJ: *31.***.*68-68 REQUERIDO(S): TANIA MARIA CARDOSO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *68.***.*74-00, ADRIANO CARDOSO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *68.***.*70-68, MICHELY CAROLINE DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *00.***.*12-99, SANDRO CARDOSO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *79.***.*90-82, SUZANA CARDOSO DE ARAUJO REHEM - CPF/CNPJ: *62.***.*90-10, WASHINGTON CARDOSO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *70.***.*66-87, ANTONIO CARDOSO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *73.***.*81-20, ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *37.***.*26-49, SILVANIA CARDOSO DE ARAUJO SILVA - CPF/CNPJ: *95.***.*13-15 e SANDRA CARDOSO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: *17.***.*24-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Petição ID 197515291: Esboço de partilha apresentado.

Contudo, o documento está errado, vejamos: Constou nome errado de MICHELY CARDOSO DE ARAÚJO, a qual, na verdade, se chama MICHELY CAROLINE DE ARAUJO, conforme certidão de nascimento de ID 151602787 - Pág. 67.

Não constou SANDRA CARDOSO DE ARAÚJO, a qual é filha do falecido conforme certidão de casamento de ID 151602787 - Pág. 131, devendo constar como herdeira.

Também está errado o valor indicado no esboço de ID 197515291, pois os valores em pecúnia deixados pelo falecido são apenas os seguintes: - Saldo FGTS R$ 1.399,98, ID 189031140, objeto de depósito judicial, ID 189031140; - Saldo INSS R$ 67,29, ID 196342210, objeto de depósito judicial, ID 197771355 (tal valor não foi incluído no esboço de partilha); - Saldo bancário oriundo da conta judicial 1552569265, valor original R$ 25.299,30, ID 165414055.

Ressalto que o saldo inicialmente localizado no Bando do Brasil no valor de R$ 0,93, ID 187484496, não foi confirmado pelo sistema SISBAJUD, ID 189855739, tendo referido banco indicado que deve ser usada exclusivamente a plataforma SISBAJUD para pesquisas de saldos, ID 193081344.

Assim, tal valor deve ser excluído do esboço de partilha.

Ademais, indefiro pedido de novo ofício ao Banco Itaú, porque já constou resposta no ID 196483094, informando a inexistência de saldo posteriormente à transferência por meio do sistema SISBAJUD, ID 165414055, no valor de R$ 25.299,30.

Assim, venha esboço de partilha com as alterações ora determinadas, bem como o requerimento de expedição do ITCD ou declaração de isenção, para o que será possível expedição de alvará para pagamento do importe necessário.

Prazo: 20 dias.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 16:57

Recebidos os autos
27/06/2024 16:57

Indeferido o pedido de DANIELA PASSOS DE ARAUJO - CPF: *75.***.*30-02 (INVENTARIANTE)
19/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/06/2024 06:00

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARDOSO DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
13/05/2024 14:31

Recebidos os autos
13/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:16

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:06

Expedição de Ofício.
03/04/2024 15:06

Expedição de Ofício.
01/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected]} Número do processo: 0704433-81.2021.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAFAEL PASSOS DE ARAUJO, GABRIEL PASSOS DE ARAUJO, DANIELA PASSOS DE ARAUJO, L.

P.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: NAILDE EVANGELISTA PASSOS HERDEIRO: TANIA MARIA CARDOSO DE ARAUJO, ADRIANO CARDOSO DE ARAUJO, MICHELY CAROLINE DE ARAUJO, SANDRO CARDOSO DE ARAUJO, SUZANA CARDOSO DE ARAUJO REHEM, WASHINGTON CARDOSO DE ARAUJO, ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ARAUJO, SILVANIA CARDOSO DE ARAUJO SILVA, SANDRA CARDOSO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): ANTONIO CARDOSO DE ARAUJO DESPACHO À secretaria para que dê cumprimento à totalidade do determinado no ID 185870759, oficiando ou reiterando ofício ao INSS.

Também deverá realizar pesquisa Sisbajud, e em não sendo encontrados os saldos de ID 86182827 e 187484496, deverá oficiar determinando o depósito judicial dos referidos saldos.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
13/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected]} Número do processo: 0704433-81.2021.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAFAEL PASSOS DE ARAUJO, GABRIEL PASSOS DE ARAUJO, DANIELA PASSOS DE ARAUJO, L.

P.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: NAILDE EVANGELISTA PASSOS HERDEIRO: TANIA MARIA CARDOSO DE ARAUJO, ADRIANO CARDOSO DE ARAUJO, MICHELY CAROLINE DE ARAUJO, SANDRO CARDOSO DE ARAUJO, SUZANA CARDOSO DE ARAUJO REHEM, WASHINGTON CARDOSO DE ARAUJO, ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ARAUJO, SILVANIA CARDOSO DE ARAUJO SILVA, SANDRA CARDOSO DE ARAUJO INVENTARIADO(A): ANTONIO CARDOSO DE ARAUJO DESPACHO À secretaria para que dê cumprimento à totalidade do determinado no ID 185870759, oficiando ou reiterando ofício ao INSS.

Também deverá realizar pesquisa Sisbajud, e em não sendo encontrados os saldos de ID 86182827 e 187484496, deverá oficiar determinando o depósito judicial dos referidos saldos.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:40

Recebidos os autos
07/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
05/03/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 13:31

Recebidos os autos
06/02/2024 13:31

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
05/02/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/02/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de MICHELY CAROLINE DE ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de SILVANIA CARDOSO DE ARAUJO SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de SANDRO CARDOSO DE ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de SANDRA CARDOSO DE ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
09/01/2024 18:24

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
17/11/2023 13:01

Recebidos os autos
17/11/2023 13:01

Outras decisões
16/11/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de WASHINGTON CARDOSO DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de WASHINGTON CARDOSO DE ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
08/10/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de SUZANA CARDOSO DE ARAUJO REHEM em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARDOSO DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:01

Expedição de Mandado.
18/09/2023 20:08

Expedição de Certidão.
18/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 16:43

Expedição de Mandado.
13/09/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 16:43

Expedição de Mandado.
13/09/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 16:42

Expedição de Mandado.
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2023 20:20

Expedição de Certidão.
02/09/2023 14:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2023 13:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2023 18:24

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:21

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 18:20

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
21/08/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:09

Expedição de Mandado.
02/08/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:06

Expedição de Mandado.
02/08/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:05

Expedição de Mandado.
02/08/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:04

Expedição de Mandado.
02/08/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:04

Expedição de Mandado.
02/08/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:02

Expedição de Mandado.
02/08/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:01

Expedição de Mandado.
02/08/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:01

Expedição de Mandado.
21/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:35

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:07

Expedição de Termo.
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:55

Recebidos os autos
02/06/2023 11:55

Outras decisões
11/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/05/2023 19:17

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 21:35

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INVENTÁRIO (39)
25/04/2023 15:36

Recebidos os autos
25/04/2023 15:36

Deferido o pedido de DANIELA PASSOS DE ARAUJO - CPF: *75.***.*30-02 (REQUERENTE).
04/04/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/03/2023 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 15:40

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:40

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:39

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:39

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:39

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:38

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:38

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:38

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:37

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:37

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:36

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:36

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:36

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:36

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:35

Desentranhado o documento
06/03/2023 15:35

Desentranhado o documento
28/02/2023 17:57

Recebidos os autos
28/02/2023 17:57

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 17:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
27/01/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/01/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:57

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:28

Decorrido prazo de Antônio Carlos Cardoso de Araújo em 23/01/2023 23:59.
25/11/2022 12:32

Juntada de Petição de certidão
13/09/2022 16:49

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022 18:17

Recebidos os autos
20/07/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
06/05/2022 14:14

Recebidos os autos
06/05/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/04/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
17/03/2022 13:53

Recebidos os autos
17/03/2022 13:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/02/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/02/2022 12:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
22/01/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 17:11

Recebidos os autos
19/01/2022 17:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/12/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/12/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Publicado Certidão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 14:57

Expedição de Certidão.
24/11/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 15:55

Recebidos os autos
19/08/2021 15:55

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de RAFAEL PASSOS DE ARAUJO em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 17:14

Recebidos os autos
29/06/2021 17:14

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/06/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
11/05/2021 15:48

Recebidos os autos
11/05/2021 15:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2021 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/05/2021 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
05/04/2021 14:06

Recebidos os autos
05/04/2021 14:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/03/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/03/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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