10/09/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:24

Recebidos os autos
02/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:24

Outras decisões
18/08/2025 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 17:23

Recebidos os autos
22/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
01/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 16:07

Recebidos os autos
31/05/2025 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 12:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/04/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO GILFRAN FERREIRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
11/03/2025 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 11/03/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2025 02:21

Recebidos os autos
10/03/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO GILFRAN FERREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 14:00, 2ª Vara Cível de Taguatinga.
19/12/2024 15:33

Recebidos os autos
19/12/2024 15:33

Outras decisões
13/12/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/11/2024 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724737-91.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO GILFRAN FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para comprovar sua hipossuficiência, o autor anexou contrato de locação e documento do carro, porém deixou de apresentar os documentos requeridos por meio do despacho de ID 209808089, notadamente, os contracheques e os extratos bancários.

Dessa forma, entendo que o autor não faz jus à gratuidade de justiça.

Os documentos anexados não permitem verificar a real situação financeira do requerente.

A maneira mais adequada para comprovar a hipossuficiência seria a apresentação dos contracheques e extratos bancários, além da declaração do imposto de renda, porém o autor deixou de apresentar esses documentos, mesmo estando ao seu inteiro alcance, acarretando prejuízo à prova da insuficiência de recursos.

Ressalto que o controle a cargo do Poder Judiciário acerca da concessão da gratuidade de justiça deve estar imbuído de um rigor suficiente que garanta o atingimento do objetivo da norma insculpida no art. 5º, LXXIV, da CF, qual seja, a promoção do amplo acesso à justiça aos realmente necessitados.

Diante do exposto, ante a não demonstração da hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça ao autor.

Intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem mérito.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
10/10/2024 17:15

Recebidos os autos
10/10/2024 17:14

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO GILFRAN FERREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*07-16 (AUTOR).
03/10/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/10/2024 20:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO GILFRAN FERREIRA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 14:39

Recebidos os autos
05/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/08/2024 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 14:12

Recebidos os autos
07/08/2024 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
15/07/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 13:40

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:16

Recebidos os autos
05/04/2024 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO GILFRAN FERREIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724737-91.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO GILFRAN FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do conflito negativo de competência que ora suscito, determino a sua distribuição.

Ofício anexo.

Após, aguarde-se o julgamento do conflito.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
12/03/2024 21:45

Recebidos os autos
12/03/2024 21:45

Suscitado Conflito de Competência
07/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:10

Recebidos os autos
27/02/2024 11:10

Declarada incompetência
09/02/2024 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/02/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:32

Recebidos os autos
15/12/2023 09:32

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/12/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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