20/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 10:23

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:13

Recebidos os autos
17/12/2024 21:13

Outras decisões
16/12/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
13/12/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:52

Recebidos os autos
02/12/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 20:02

Expedição de Termo.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 18:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 19:02

Recebidos os autos
07/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:02

Outras decisões
05/11/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/11/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 09:16

Recebidos os autos
28/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:27

Recebidos os autos
02/10/2024 10:27

Outras decisões
01/10/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700917-34.2022.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA DE OLIVEIRA REQUERENTE: VICTOR GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, L.

B.

D.

O., ADRIANA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Intime-se o inventariante para esclarecer como pretende saldar os débitos indicados pela Fazenda Pública.

Prazo de 10 (dez) dias.

Registro que, se for utilizado o saldo da conta judicial, fica desde já, autorizado o levantamento do valor necessário e suficiente ao pagamento da guia de recolhimento a ser apresentada nos autos, com data de pagamento atualizada.

Brazlândia, 21 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
21/09/2024 10:19

Recebidos os autos
21/09/2024 10:19

Outras decisões
20/09/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700917-34.2022.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA DE OLIVEIRA REQUERENTE: VICTOR GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, L.

B.

D.

O., ADRIANA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Deixo para analisar o pedido de levantamento de valores, a título de honorários contratuais, após manifestação da Fazenda Pública atestando a regularidade fiscal do espólio.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para manifestação acerca da regularidade fiscal do espólio.

Prazo de cinco dias.

Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de ID 210000429.

Brazlândia, 5 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
06/09/2024 10:09

Recebidos os autos
06/09/2024 10:09

Outras decisões
05/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/09/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 20:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:03

Recebidos os autos
02/09/2024 16:03

Outras decisões
02/09/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/08/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:06

Recebidos os autos
13/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/08/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 04:28

Processo Desarquivado
25/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:24

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:26

Recebidos os autos
05/06/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
04/06/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
03/06/2024 19:12

Recebidos os autos
03/06/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
23/05/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2024 07:50

Recebidos os autos
13/05/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/05/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:41

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700917-34.2022.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA DE OLIVEIRA REQUERENTE: VICTOR GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, L.

B.

D.

O., ADRIANA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): OZEIAS BARBOSA DA CRUZ D E S P A C H O Determino que a secretaria do juízo esclareça, em certidão, a quantia exata que se encontra depositada em juízo em favor do espólio.

Feito, intime-se o inventariante para que apresente o esboço de partilha nos termos sugeridos pelo Ministério Público (ID 186066794), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Oportunamente, colha-se nova manifestação do Parquet em idêntico prazo.

Intimem-se.

Brazlândia, 7 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
11/03/2024 19:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700917-34.2022.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA DE OLIVEIRA REQUERENTE: VICTOR GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, L.

B.

D.

O., ADRIANA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): OZEIAS BARBOSA DA CRUZ D E S P A C H O Determino que a secretaria do juízo esclareça, em certidão, a quantia exata que se encontra depositada em juízo em favor do espólio.

Feito, intime-se o inventariante para que apresente o esboço de partilha nos termos sugeridos pelo Ministério Público (ID 186066794), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Oportunamente, colha-se nova manifestação do Parquet em idêntico prazo.

Intimem-se.

Brazlândia, 7 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
08/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:06

Recebidos os autos
07/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/02/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 13:37

Recebidos os autos
01/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:37

Deferido o pedido de L. B. D. O. - CPF: *02.***.*07-21 (REQUERENTE), VICTOR GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*68-02 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
22/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
17/11/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 16:51

Recebidos os autos
12/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 11:48

Recebidos os autos
18/01/2023 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/12/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/12/2022 18:46

Expedição de Certidão.
26/12/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:05

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2022 15:55

Recebidos os autos
15/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 15:55

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
21/10/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 10:24

Recebidos os autos
21/07/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/07/2022 17:31

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 17:45

Juntada de Certidão
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
24/05/2022 16:54

Recebidos os autos
24/05/2022 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
16/05/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
02/05/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:35

Recebidos os autos
17/03/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
10/03/2022 13:19

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
10/03/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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