19/04/2024 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738851-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:23:57.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/03/2024 20:56

Recebidos os autos
12/03/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
31/01/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 08:20

Recebidos os autos
05/12/2023 08:20

Outras decisões
04/12/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/12/2023 15:51

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2023 14:30

Recebidos os autos
08/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:30

Deferido o pedido de MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*65-19 (REQUERENTE).
08/11/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/11/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:25

Recebidos os autos
25/10/2023 14:25

Outras decisões
21/08/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/08/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 08:22

Recebidos os autos
02/08/2023 08:22

Outras decisões
10/04/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/04/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:14

Recebidos os autos
16/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:14

Outras decisões
15/03/2023 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/03/2023 03:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:02

Recebidos os autos
16/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:02

Outras decisões
16/02/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/02/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:57

Recebidos os autos
26/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:57

Outras decisões
26/01/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/01/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:54

Recebidos os autos
30/11/2022 15:54

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 10:52

Recebidos os autos
11/11/2022 10:52

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/11/2022 15:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:23

Expedição de Mandado.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:28

Recebidos os autos
14/10/2022 14:28

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/10/2022 12:38

Juntada de Certidão
13/10/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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