15/08/2024 00:49

Processo Desarquivado
13/08/2024 15:07

Arquivado Provisoramente
13/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715292-53.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: LUCIVALDO FERREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Ante a proposta de acordo apresentada no ID. 202353326, devidamente aceita pelo exequente no ID. 203362311, suspendo o curso deste feito até 28/01/2025, com fundamento no artigo 921, inciso I, c/c artigo 313, II, do CPC.

Remetam-se os autos para aguardar o prazo indicado na pasta "manter processos suspensos", acondicionando-o em subpasta do mês 01/2025 (mês do término do prazo de suspensão).

Advirta-se à parte executada que o não cumprimento do acordo ou de qualquer das parcelas do débito poderá conduzir ao retorno do processo à tramitação, mediante simples petição da parte credora.

Encerrado o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para informar acerca da quitação ou promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, CPC) ou arquivamento provisório dos autos.

Segue anexo o comprovante do desbloqueio das quantias constritas através da ferramenta SISBAJUD.

Expeça-se, por fim, alvará de levantamento em favor do exequente, no valor de R$1.971,73, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Destaco que o advogado do credor possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 106527236, e que no ID. 204863908 foi informada a chave PIX para transferência via BANKJUS.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/07/2024 16:10

Recebidos os autos
25/07/2024 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715292-53.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: LUCIVALDO FERREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando que o exequente concordou com os termos da proposta de ID. 202353326, intime-se o executado para, em 5 (cinco) dias, realizar o depósito judicial da importância de R$1.971,73, correspondente a 30% do débito exequendo.

Desde já esclareço às partes que o desbloqueio dos valores constritos através da ferramenta SISBAJUD, cuja ordem de repetição programada se encerrará ao final do dia 15/07/2024, somente ocorrerá após a comprovação do pagamento supracitado.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/07/2024 17:32

Recebidos os autos
16/07/2024 17:32

Outras decisões
10/07/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715292-53.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: LUCIVALDO FERREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Nada há a prover quanto à impugnação de ID. 202353326, porquanto, por ora, não foram bloqueados valores da conta bancária mantida pelo executado junto ao BRB.

Ademais, esclareço ao devedor que quando da prolação da decisão de ID. 199377306 já haviam transcorrido mais de 25 (vinte e cinco) dias úteis da data da sua intimação para pagamento voluntário.

No mais, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada na p. 3 do ID. 202353326.

Destaco que a consulta ao SISBAJUD se encerrará somente ao final do dia 15/07/2024.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
03/07/2024 14:55

Recebidos os autos
03/07/2024 14:55

Outras decisões
28/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:44

Recebidos os autos
13/06/2024 00:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:34

Recebidos os autos
22/05/2024 13:34

Outras decisões
22/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/05/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 17:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715292-53.2021.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE EXECUTADO: LUCIVALDO FERREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pelo autor em desfavor do requerido.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 187754910, qual seja, R$ 4.967,35.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por carta com AR, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC (endereço ID. 113057727), para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
11/03/2024 13:42

Recebidos os autos
11/03/2024 13:42

Outras decisões
27/02/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/02/2024 04:29

Processo Desarquivado
26/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:22

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 12:21

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 14:26

Recebidos os autos
27/04/2022 14:26

Decisão interlocutória - indeferimento
26/04/2022 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/04/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 11:30

Recebidos os autos
08/04/2022 11:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/04/2022 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/04/2022 04:09

Processo Desarquivado
06/04/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 19:00

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 18:59

Transitado em Julgado em 17/02/2022
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCIVALDO FERREIRA SOARES em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOLARE em 17/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:22

Publicado Sentença em 27/01/2022.
26/01/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 15:58

Expedição de Certidão.
24/01/2022 15:11

Recebidos os autos
24/01/2022 15:11

Homologada a Transação
24/01/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/01/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2021 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 11:27

Expedição de Mandado.
01/12/2021 15:34

Recebidos os autos
01/12/2021 15:34

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/11/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 17:09

Recebidos os autos
05/11/2021 17:09

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2021 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/11/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 14:09

Recebidos os autos
22/10/2021 14:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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