28/08/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734503-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA ISABEL RIBEIRO MORO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 207027472.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 207027472.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:47

Recebidos os autos
22/08/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:50

Expedição de Ofício.
30/04/2024 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734503-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA ISABEL RIBEIRO MORO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 8 de março de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
11/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:04

Recebidos os autos
05/03/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 13:58

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
20/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:27

Recebidos os autos
19/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:27

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 17:04

Recebidos os autos
26/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:06

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 17:54

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:56

Recebidos os autos
17/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:55

Outras decisões
12/07/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:45

Recebidos os autos
11/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 19:20

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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