06/04/2025 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CESAR RICARDO DE PAULA em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 12:59

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 13:13

Recebidos os autos
10/02/2025 13:13

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de SUELENE VIEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CESAR RICARDO DE PAULA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CESAR RICARDO DE PAULA em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:25

Recebidos os autos
27/06/2024 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:45

Decorrido prazo de SUELENE VIEIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:25

Recebidos os autos
18/03/2024 16:25

Deferido o pedido de CESAR RICARDO DE PAULA - CPF: *05.***.*48-20 (EMBARGANTE).
18/03/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
15/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0705253-95.2024.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942) EMBARGANTE: CESAR RICARDO DE PAULA EMBARGADO: SUELENE VIEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
11/03/2024 09:31

Recebidos os autos
11/03/2024 09:31

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 15:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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