17/03/2025 12:06

Arquivado Provisoramente
15/03/2025 04:54

Processo Desarquivado
14/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:04

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:48

Recebidos os autos
12/02/2025 14:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/02/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/02/2025 17:22

Processo Desarquivado
06/02/2025 14:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/01/2025 10:17

Arquivado Provisoramente
13/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:18

Recebidos os autos
05/12/2024 11:18

Outras decisões
02/12/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:50

Recebidos os autos
05/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/08/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 09/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte credora.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão à embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada.

Ademais, não se constituem os Embargos de Declaração via adequada para o reexame do julgamento.

Assim, a questão deve ser conduzida através do recurso adequado.

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Cumpra-se a decisão de ID. 168823453.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
16/07/2024 16:43

Recebidos os autos
16/07/2024 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2024 16:43

Embargos de declaração não acolhidos
15/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0043905-03.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA EXECUTADO: LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foram anexados embargos de declaração tempestivos pela parte exequente no ID 203110133.

DE ORDEM, fica a parte contrária intimada a contrarrazoar no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 15:28:33.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral
08/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Realizadas tentativas de localização de bens em nome do devedor por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, as diligências mostraram-se infrutíferas.

A parte exequente, no entanto, requer sejam realizadas novas diligências, via sistemas, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar a utilização do sistema por mais uma vez, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas.

Destaco que suspenso o processo, o prosseguimento da execução depende da indicação concreta de bens a serem penhorados, sem o que não há justificativa para a prática de novos atos processuais, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Indefiro, portanto, o pedido de reiteração das diligências.

Cumpra-se a decisão de ID. 168823453.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
01/07/2024 15:59

Recebidos os autos
01/07/2024 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/06/2024 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:16

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Realizadas tentativas de localização de bens em nome do devedor por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, as diligências mostraram-se infrutíferas.

A parte exequente, no entanto, requer sejam realizadas novas diligências, via sistemas, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar a utilização do sistema por mais uma vez, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas.

Indefiro, portanto, o pedido de reiteração das diligências.

Cumpra-se a decisão de Id. 168823453.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
10/01/2024 19:54

Recebidos os autos
10/01/2024 19:54

Deferido o pedido de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA - CPF: *44.***.*15-91 (EXEQUENTE).
03/11/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0043905-03.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA EXECUTADO: LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, fica a parte credora intimada para indicar os seus dados bancários, inclusive chave pix, a fim de ser expedido o alvará eletrônico dos valores depositados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará a ser levantado na agência.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 18:47:52.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria
04/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:38

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:57

Recebidos os autos
21/08/2023 16:57

Outras decisões
21/08/2023 10:23

Publicado Decisão em 21/08/2023.
21/08/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/08/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença.

Tendo em vista a ausência de bens penhoráveis, sobretudo porque todas as pesquisas eletrônicas disponíveis a este juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e cadastro eletrônico de imóveis) já foram realizadas sem êxito, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC, quando então, transcorrido esse prazo, sem a indicação efetiva de bens, os autos serão remetidos ao arquivo.

A prescrição também ficará suspensa durante esse prazo.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Destaco que suspenso o processo, o prosseguimento da execução depende da indicação concreta de bens a serem penhorados, sem o que não há justificativa para a prática de novos atos processuais, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
16/08/2023 16:08

Recebidos os autos
16/08/2023 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/08/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0043905-03.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA EXECUTADO: LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da parte exequente quanto à determinação de ID 161883818.

Certifico ainda que, não há indicação de conta bancária da parte credora para liberação da quantia penhorada.

DE ORDEM, encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já também intimada por publicação para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, CPC.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 15:14:18.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
21/07/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 15:36

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:20

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 08:11

Recebidos os autos
14/06/2023 08:11

Indeferido o pedido de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*94-72 (EXECUTADO)
13/06/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 09:46

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 08/05/2023 23:59.
17/04/2023 15:09

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/04/2023 02:19

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.
05/04/2023 07:05

Recebidos os autos
05/04/2023 07:05

Deferido em parte o pedido de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA - CPF: *44.***.*15-91 (EXEQUENTE)
31/03/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/03/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:11

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 15:44

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:08

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:33

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 11:29

Juntada de Certidão
20/02/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
24/01/2023 01:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 10:38

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:53

Recebidos os autos
10/01/2023 12:53

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
23/12/2022 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/11/2022 18:13

Juntada de Certidão
13/02/2022 00:28

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 11:22

Recebidos os autos
15/12/2021 11:22

Decisão interlocutória - indeferimento
13/12/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
10/12/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:44

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:46

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 15:54

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:14

Juntada de Certidão
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 29/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 08:29

Juntada de Certidão
08/09/2021 06:41

Recebidos os autos
08/09/2021 06:41

Decisão interlocutória - deferimento
04/09/2021 02:40

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
03/09/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/09/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:24

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:33

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 26/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 18:56

Expedição de Certidão.
04/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 08:20

Juntada de Certidão
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 08:05

Expedição de Certidão.
02/06/2021 17:03

Recebidos os autos
02/06/2021 17:03

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2021 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/05/2021 01:08

Expedição de Certidão.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de MARGARETH SILVA ERNANDES NOGUEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.
26/04/2021 02:31

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 18:28

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Jair de Vasconcelos Filho

Claudia Regina Santos de Vasconcelos

Advogado: Tristana Crivelaro Souto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2022 18:28

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