19/12/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:57

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
29/10/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:23

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700926-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FERNANDA GURGEL NOGUEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (IDs 203152388, 203154947, 203159245 e 203159261), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (IDs 212413437 e 215136808), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 215136808.

Expeça-se alvará de transferência via PIX do valor de R$ 649,07 (seiscentos e quarenta e nove reais e sete centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referentes à conta judicial de ID 1250169000 (ID 212413437) para a chave pix CPF nº *83.***.*68-26 ou para a conta corrente 01075643-4, agência 4288 do Banco Santander, de titularidade de ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/10/2024 17:27

Recebidos os autos
23/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700926-11.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FERNANDA GURGEL NOGUEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Exequente já informou os dados bancários/a chave PIX – ID 213264701.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se o valor depositado quita integralmente a obrigação.

Posteriormente, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 13:33:44.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
15/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:49

Processo Desarquivado
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/07/2024 13:46

Arquivado Provisoramente
11/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
11/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
11/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
11/07/2024 11:06

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700926-11.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FERNANDA GURGEL NOGUEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 18:25:18.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:56

Recebidos os autos
13/06/2024 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700926-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FERNANDA GURGEL NOGUEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover.

Cumpra-se a decisão de ID 192565665 expedindo os requisitórios determinados.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:19

Recebidos os autos
24/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2024 07:42

Recebidos os autos
11/04/2024 07:42

Deferido o pedido de ROSANGELA DE BRITO FARIAS - CPF: *39.***.*70-53 (REQUERENTE).
08/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2024 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700926-11.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Aquisição (10447) Requerente: ROSANGELA DE BRITO FARIAS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pretende as patronas da autora iniciar o pedido de cumprimento de sentença de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 161221324.

Concedo às patronas da autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar o pedido, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o cumprimento é em desfavor da Fazenda Pública, portanto, não há intimação para pagamento voluntário e tampouco aplicação de multa e para comprovarem o pagamento das custas processuais referentes a esta fase.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/03/2024 14:55

Recebidos os autos
08/03/2024 14:55

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/03/2024 10:45

Processo Desarquivado
08/03/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 12:00

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSANGELA DE BRITO FARIAS em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:16

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:41

Recebidos os autos
06/06/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2023 15:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 02/06/2023.
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 15:47

Juntada de Petição de especificação de provas
15/05/2023 02:19

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:16

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 12:09

Expedição de Certidão.
19/04/2023 19:26

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:52

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:33

Recebidos os autos
13/03/2023 19:33

Deferido o pedido de ROSANGELA DE BRITO FARIAS - CPF: *39.***.*70-53 (REQUERENTE).
13/03/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/03/2023 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:27

Recebidos os autos
08/02/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/02/2023 22:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2023 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2023 21:55

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/02/2023 17:14

Recebidos os autos
07/02/2023 17:14

Outras decisões
07/02/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
06/02/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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