17/05/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719819-22.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA MAMEDE BERNARDES MINERVINO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANA CAROLINA MAMEDE BERNARDES MINERVINO em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, retifique-se a autuação para incluir a parte autora Bruno Lima Minervino - CPF: 539.231.891.68, conforme qualificação contida na inicial e solicitação ID 193031954.

Anote-se.

Tendo em vista a petição ID 193256933, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 15 de abril de 2024, às 15:46:13.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/04/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 15:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 18:54

Recebidos os autos
15/04/2024 18:54

Homologada a Transação
15/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0719819-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA MAMEDE BERNARDES MINERVINO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/04/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/l8jsb9 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 12:11:08.
12/03/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 18:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2024 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711740-54.2024.8.07.0016

Kattia Maria Braz da Cunha

Claro S.A.

Advogado: Kattia Maria Braz da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2024 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0719395-02.2023.8.07.0020

Rosemir Correia da Costa

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Thays Alexandra Souza Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0719395-02.2023.8.07.0020

Rosemir Correia da Costa

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Thays Alexandra Souza Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0719626-07.2024.8.07.0016

Leandro Simao Camargo de Lima

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0735150-26.2023.8.07.0001

Condominio do Edificio Brasilia Radio Ce...

Arnaldo Canedo Nascimento

Advogado: Luciene Gomes Lontra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 21:14

Exibir Processo