STJ - 0023102-39.2015.8.07.0007

04/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 945658/2023 - AgInt

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945658 - AgInt no REsp 1785320 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LINDEMBERG BITENCOURT DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945658/2023 - AgInt no REsp 1785320/DF

18/10/2023 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945658/2023 - AgInt no REsp 1785320/DF

06/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/10/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010315/2023

06/10/2023 15:23

Protocolizada Petição 1010315/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 945658/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 945658/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 945658/2023

20/09/2023 11:39

Protocolizada Petição 945658/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

29/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de LINDEMBERG BITENCOURT DE MOURA e não-provido

27/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

13/12/2018 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/12/2018 11:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/12/2018 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS