04/07/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:08

Recebidos os autos
04/07/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 17:16

Recebidos os autos
01/07/2024 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:03

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:01

Recebidos os autos
25/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:01

Outras decisões
24/06/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:47

Recebidos os autos
19/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 08:12

Transitado em Julgado em 25/05/2024
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de EDMILSON LIMA DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720413-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por EDMILSON LIMA DE SOUZA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas. É o breve relatório.

Decido.

Conforme o ID 194774499, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, homologo o acordo e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal e determino seja certificado o imediato trânsito em julgado da presente sentença.

Sem custas remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil).

Honorários conforme o acordado entre as partes.

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
30/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720413-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por EDMILSON LIMA DE SOUZA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas. É o breve relatório.

Decido.

Conforme o ID 194774499, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, homologo o acordo e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal e determino seja certificado o imediato trânsito em julgado da presente sentença.

Sem custas remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil).

Honorários conforme o acordado entre as partes.

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
29/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:25

Recebidos os autos
29/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:25

Homologada a Transação
29/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:19

Recebidos os autos
25/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720413-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
26/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720413-52.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON LIMA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sistemática de recursos repetitivos não impõe o trânsito em julgado da tese sufragada pela Colenda Corte Superior de Justiça como condição para o prosseguimento dos processos afetos na instância originária.

Assim, tendo sido julgado os recursos representativos da controvérsia, não há fundamento jurídico que justifique a manutenção da suspensão do processo.

Sobre a questão, destaco que, nos termos do art. 1.040, inciso III, do CPC, publicado o acórdão paradigma os processos suspensos, em razão de decisão do STJ, retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo tribunal superior.

Sendo assim, o processo deve ter regular prosseguimento, com a abertura de prazo para apresentação de resposta pela parte ré.

Sendo assim, intime-se a parte ré para apresentar resposta ao pedido inicial, oportunidade na qual poderá apresentar manifestação acerca da petição de ID 140848013.

Prazo: 15 dias.

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte autora.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
05/03/2024 17:12

Recebidos os autos
05/03/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:12

Outras decisões
04/03/2024 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/03/2024 19:07

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 18:37

Recebidos os autos
19/07/2023 18:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/07/2023 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:38

Recebidos os autos
26/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/10/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Brasília
11/10/2022 17:11

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 22:38

Recebidos os autos
04/10/2022 22:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2022 22:38

Recebidos os autos
04/10/2022 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/07/2022 19:52

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
04/07/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/06/2022 21:32

Juntada de intimação
30/06/2022 21:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2022 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
30/06/2022 11:05

Recebidos os autos
30/06/2022 11:05

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/06/2022 16:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 12:16

Recebidos os autos
07/06/2022 12:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/06/2022 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/06/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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