STJ - 0703619-87.2021.8.07.0001

08/04/2025 10:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

25/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 24/03/2025, para DANIEL RABELO DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 21.

25/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 24/03/2025, para ANA CRISTINA PAULINO PARNAIBA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 21.

19/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 745984/2024 - PET

18/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745984 - PET no AREsp 2631247 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00745984 - PET no AREsp 2631247

29/08/2024 17:42

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29045, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravada o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

29/08/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0745984/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual das partes peticionantes na autuação dos presentes autos.

29/08/2024 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (Expediente Avulso)

29/08/2024 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 26.8.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 894. No dia 29.8.2024 foi recebida, na Coorde

29/08/2024 16:39

Juntada de Petição de nº 745984/2024 (Expediente Avulso)

29/08/2024 15:54

Protocolizada Petição 745984/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 26/08/2024

23/08/2024 18:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/08/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703636/2024

20/08/2024 13:13

Protocolizada Petição 703636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 10:50

Conheço do agravo de ANA CRISTINA PAULINO PARNAIBA e DANIEL RABELO DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/05/2024 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 448524/2024

30/05/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2024 11:52

Protocolizada Petição 448524/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2024

21/05/2024 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/05/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/05/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS