STJ - 0009186-31.2017.8.07.0018

22/09/2021 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2021 13:31

Transitado em Julgado em 22/09/2021

10/08/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712523/2021

10/08/2021 16:19

Protocolizada Petição 712523/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

04/08/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

17/09/2020 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/09/2020 22:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS