30/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:15

Recebidos os autos
05/11/2024 03:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMULO ROCHA MACEDO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729530-38.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ROMULO ROCHA MACEDO EXECUTADO: INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
15/08/2024 17:07

Recebidos os autos
15/08/2024 17:07

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/08/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/08/2024 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 21:15

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:58

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:14

Recebidos os autos
11/07/2024 18:14

Indeferido o pedido de ROMULO ROCHA MACEDO - CPF: *94.***.*23-49 (EXEQUENTE)
01/07/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/06/2024 22:25

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:27

Recebidos os autos
04/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 03:20

Publicado Edital em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2024 14:30

Expedição de Edital.
27/05/2024 10:57

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2024 18:56

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:33

Decorrido prazo de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:22

Decorrido prazo de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:28

Recebidos os autos
16/04/2024 11:28

Outras decisões
05/04/2024 02:51

Publicado Edital em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 11ªVC - EDITAL DE CITAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Prazo: 20 (vinte)dias O Dr(a) ERNANE FIDELIS FILHO, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Brasília, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Promessa de Compra e Venda, Honorários Advocatícios, Processo nº 0729530-38.2020.8.07.0001 , movida por LADY ANA DO REGO SILVA (CPF: *50.***.*50-10); ROMULO ROCHA MACEDO (CPF: *94.***.*23-49); , em face de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-01 (EXECUTADO), CONCORDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO - CPF: *49.***.*01-58 (ADVOGADO), LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - CPF: *98.***.*92-34 (ADVOGADO), tendo por objeto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 91.916,40 (noventa e um mil e novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

E por este Edital CITA O(A)(S) TERCEIRO INTERESSADO LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - CPF: *98.***.*92-34 POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) Réu(s), como verdadeiros, os fatos alegados pelo Autor.

As partes citadas ficam advertidas de que deverão constituir advogado para resposta, bem como de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme o despacho do MM° Juiz de Direito de Id n° 189737587 ." Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "A", 7º Andar, Sala 710, funcionando no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". 26/03/2024, Mauro Alves Duarte, o subscreve.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
03/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 19:35

Expedição de Edital.
02/04/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729530-38.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ROMULO ROCHA MACEDO EXECUTADO: INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente argumenta o seguinte (ID 189583715): "(...) o sócio administrador LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO, além de sócio administrador das duas pessoas jurídicas, é o advogado da Executada, tendo se manifestado por diversas vezes nos autos, conforme se comprova das inúmeras petições juntada pela executada.

Dessa forma, requer o mesmo seja considerado citado, abrindo-se o prazo para apresentar defesa, uma vez que é nítido que ele se esconde atrás da posição de advogado para evitar a citação como sócio." E, ainda, requer, subsidiariamente a citação por edital. É o relatório.

Decido.

A citação é ato processual indispensável e de forma própria (art. 242, CPC).

Portanto, mesmo o sócio requerido no incidente de desconsideração da personalidade jurídica sendo advogado do executado, conforme cadastrado dos autos, não há como se reputar citado sem o ato formal.

Assim, considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, inclusive utilizados todos os sistemas de pesquisa postos à disposição do Poder Judiciário, considero esgotadas as tentativas de localização das partes requeridas.

Assim, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias, dispensando a publicação em plataforma do CNJ pelo fato do órgão ainda não a ter disponibilizado.

Decorrido o prazo, sem manifestação, nomeio, desde já, CURADOR ESPECIAL à citanda.

Dê-se vista pessoal à Defensoria Pública e anote-se na capa dos autos.

Int.

BRASÍLIA, DF, data e hora da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
26/03/2024 12:22

Recebidos os autos
26/03/2024 12:22

Outras decisões
12/03/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729530-38.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ROMULO ROCHA MACEDO EXECUTADO: INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, ao autor para se manifestar sobre os mandados não cumpridos para o sócio Luiz Gustavo, visto que os sistemas disponíveis ao juízo para localização do sócio esgotaram-se.

BRASÍLIA-DF, 6 de março de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
06/03/2024 11:32

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2024 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 05:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/01/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:16

Recebidos os autos
07/12/2023 19:16

Outras decisões
17/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:51

Recebidos os autos
19/10/2023 19:51

Indeferido o pedido de ROMULO ROCHA MACEDO - CPF: *94.***.*23-49 (EXEQUENTE)
16/10/2023 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/09/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/09/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 13:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 05:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 13:53

Recebidos os autos
23/08/2023 13:53

Outras decisões
08/08/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:21

Recebidos os autos
07/08/2023 12:21

Outras decisões
21/07/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/07/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:05

Recebidos os autos
20/07/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 14:45

Recebidos os autos
22/06/2023 14:45

Outras decisões
07/06/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
25/05/2023 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 25/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:25

Recebidos os autos
24/05/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:14

Juntada de Certidão
01/03/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:27

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 17/02/2023 23:59.
17/02/2023 12:52

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:14

Juntada de Certidão
10/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 18:33

Expedição de Ofício.
08/02/2023 05:39

Recebidos os autos
08/02/2023 05:39

Outras decisões
25/01/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:53

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:22

Expedição de Certidão.
09/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 19:34

Recebidos os autos
07/12/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2022 00:56

Decorrido prazo de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:16

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 12:04

Recebidos os autos
16/11/2022 12:04

Outras decisões
30/10/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/10/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 12:03

Recebidos os autos
18/10/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 15:17

Expedição de Certidão.
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 21/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 08:51

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:17

Expedição de Ofício.
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 13:38

Recebidos os autos
09/03/2022 13:38

Outras decisões
26/01/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/01/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 16:32

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2021 15:28

Recebidos os autos
13/08/2021 15:28

Outras decisões
29/07/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 13:52

Recebidos os autos
13/07/2021 13:52

Outras decisões
29/06/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/06/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 12:43

Expedição de Certidão.
26/06/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 07:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 16:55

Expedição de Certidão.
24/06/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 14:29

Expedição de Certidão.
16/06/2021 12:35

Expedição de Carta.
10/06/2021 02:33

Publicado Termo em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 15:02

Expedição de Termo.
08/06/2021 10:10

Recebidos os autos
08/06/2021 10:10

Outras decisões
25/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 25/05/2021.
25/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 12:39

Recebidos os autos
21/05/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
18/05/2021 18:34

Juntada de Certidão
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:27

Publicado Despacho em 23/04/2021.
22/04/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 16:05

Recebidos os autos
19/04/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2021 19:09

Recebidos os autos
14/04/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 12:12

Juntada de Certidão
14/04/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/04/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 15:15

Expedição de Certidão.
30/03/2021 17:54

Expedição de Ofício.
24/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
23/03/2021 14:54

Juntada de Certidão
22/03/2021 15:28

Juntada de Certidão
19/03/2021 19:27

Recebidos os autos
19/03/2021 19:27

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/03/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:32

Publicado Certidão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 12:27

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2021.
22/02/2021 13:21

Juntada de Certidão
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 12:05

Expedição de Certidão.
18/02/2021 18:27

Recebidos os autos
18/02/2021 18:27

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/02/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:56

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 10:19

Recebidos os autos
18/01/2021 10:19

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
15/12/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 09:33

Recebidos os autos
02/12/2020 09:33

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2020 00:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:41

Publicado Certidão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 16:29

Expedição de Certidão.
19/10/2020 10:58

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 18:53

Recebidos os autos
21/09/2020 18:53

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2020 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/09/2020 12:26

Expedição de Certidão.
14/09/2020 23:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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