09/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:47

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:29

Recebidos os autos
22/03/2024 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
21/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 15:08

Recebidos os autos
21/03/2024 15:08

Outras decisões
12/03/2024 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/03/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:47

Recebidos os autos
11/03/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
08/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 17:20

Transitado em Julgado em 07/03/2024
06/03/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de PH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar a retificação do Quadro Geral de Credores da massa falida de PH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para constar o valor de R$ 4.779.036,83, a ser classificado como crédito quirografário; o valor de R$ 95.580,74, a se classificado como crédito subquirografário, ambos em favor da COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP (CNPJ n. 00.***.***/0001-73); e o crédito equiparado a trabalhista, no valor de R$ 584.954,10, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP – ADTER.

Custas processuais pela parte Autora.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre os valores pleiteados (R$ 5.872.921,59) e os valores reconhecidos (R$ 5.459.571,67), que corresponde a R$ 413.349,92.

Fica a Administração Judicial intimada a retificar o QGC, nos termos supra, assim que houver o trânsito em julgado desta sentença.

Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
30/01/2024 18:07

Recebidos os autos
30/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/09/2023 15:15

Recebidos os autos
26/09/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/08/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0704599-21.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" PH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte requerente se manifestou em petição de ID 164378479.

De ordem, intimo o Administrador Judicial a se manifestar acerca da referida petição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 18:04:04.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
26/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0704599-21.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" PH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o Ministério Público se manifestou em petição de ID 165885067.

De ordem, intimo a requerente a se manifestar acerca da referida petição e da petição de ID 165885067 no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 14:04:12.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
21/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:54

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:14

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:31

Recebidos os autos
19/06/2023 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
19/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/06/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 08:37

Recebidos os autos
18/05/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/05/2023 21:48

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:39

Recebidos os autos
16/05/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
12/05/2023 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2023 19:00

Recebidos os autos
12/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/05/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
10/05/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:04

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:48

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 01:08

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/04/2023 23:59.
24/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
22/03/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:58

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 07:26

Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2023 17:47

Recebidos os autos
08/03/2023 17:47

Recebida a emenda à inicial
08/03/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/03/2023 12:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2023 07:47

Recebidos os autos
07/03/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 07:47

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/03/2023 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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